MP ajuiza ação contra autopromoção de prefeita

A prefeita do município de Acará, nordeste paraense, Francisca Martins Oliveira e Silva, foi alvo, nesta quarta-feira (16), de mais uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio da promotora de justiça Ana Carolina Vilhena Gonçalves.

A acusação é de que a gestora municipal estaria praticando atos que caracterizam autopromoção, conduta proibida por lei. A promotora visitou o ginásio municipal Dico Oliveira, o Dicão, e verificou a existência da frase “os atletas acaraenses agradecem a prefeita Francisca Martins” pintada logo na entrada.

A denúncia foi feita por um eleitor da cidade e encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) para o Ministério Público Eleitoral da 94ª Zona Eleitoral, situado em Acará. De acordo com a promotora, Martins utiliza o bem público municipal para fazer promoção pessoal. “Verdade é que a propaganda pessoal da Prefeita no “Dicão” é absolutamente evidente. O dinheiro público, ainda que mínimo que seja, está sendo gasto para promoção pessoal do gestor”, avaliou Ana Carolina Gonçalves.

Na ACP, o Ministério Público sugere, entre outras demandas, que a prefeitura arque com a retirada da frase pintada, além de não de produzir ou determinar a produção de novas campanhas, programas e publicidades de que constem sinais, nomes, slogans e imagens que impliquem promoção de sua personalidade ou de qualquer outro agente público. (MPE/PA)