Sesma terá que demitir temporários até segunda

A esperança de um emprego estável no serviço público municipal foi o que motivou milhares de pessoas a se inscreverem no concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Belém para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), no ano passado. A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) afirma que cerca de 2.500 pessoas foram aprovadas no processo seletivo, mas ainda aguardam pela nomeação.

A Asconpa denuncia ainda que a Sesma continua realizando a contratação de trabalhadores temporários para os cargos de agente comunitário de saúde (ACS), agente de controle de endemias (ACE), em detrimento aos concursados.

Na próxima segunda-feira (14) encerra também o prazo dado pelo Ministério Público do Estado (MPE) à Sesma e ao próprio prefeito Duciomar Costa para que exonerem todos os servidores temporários que estão ocupando as vagas dos concursados. Caso isso não ocorra, os aprovados no concurso da Sesma prometem realizar um grande protesto para denunciar a situação.

ESPERA

José Emílio Almeida, presidente da Asconpa, afirma que, apesar das contratações de temporários por parte da Sesma, aguarda pelo cumprimento das recomendações feitas pelo MPE. Ele acrescenta que há necessidade de pessoal para a área da saúde, mas que as vagas que vêm sendo ocupadas deveriam ser destinadas aos candidatos aprovados no concurso.

Almeida destaca que a prefeitura vem descumprindo a Constituição, que veda a contratação temporária sem que haja necessidade momentânea e especial interesse público para isso. O presidente da Asconpa lembra que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público no dia 27 de abril, prevê em sua primeira cláusula o compromisso de não realizar contratações de forma temporária durante a validade do processo seletivo nº 001/2011.

Em nota encaminhada através de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde informou que 75% dos concursados aprovados pela Sesma ainda estão em prazo de convocação, como informado no edital do concurso. O prazo previsto é de um ano podendo ser prorrogado por mais um ano. (Diário do Pará)