Casarão pode desabar ao lado de creche

Na placa fixada na fachada bem conservada do imóvel de Pedro Paes, 58 anos, pode se ler: “Companhia Amazônica de Seguros – 1894”. O imóvel, onde agora funciona um pequeno restaurante, está localizado na rua Félix Roque, bairro da Cidade Velha, em Belém. Ele é vizinho de vários prédios históricos datados da época da borracha, quando a Amazônia viveu um grande período de prosperidade econômica. A uma casa de distância do restaurante de seu Pedro, outro casarão antigo está em uma situação bem diferente: a maioria dos azulejos, que antes decoravam a fachada, deram lugar a um marrom desbotado, que agora revelam a estrutura que sobreviveu ao tempo por décadas. Na parte de cima, plantas saem sobre as janelas e tomam conta do telhado. A estrutura do prédio, visivelmente deteriorada, fica ao lado da escola-creche da Assembleia Legislativa do Pará, local por onde circulam crianças durante a semana. Segundo os vizinhos, há mais de um ano o proprietário não aparece por lá.

A estudante Bruna Gabriela, 16 anos, passa diariamente pela rua Félix Roque e afirma: “Eu tenho medo que isso caia”. “A gente tá há muito tempo dizendo: ‘vai cair, vai cair’, mas ninguém toma providências”, afirma Pedro Paes, que há oito anos mantém o estabelecimento a poucos metros do casarão. Segundo o dono do restaurante, os próprios vizinhos teriam procurado o dono da casa para que ele tomasse providências. Há cerca de um ano e meio, o proprietário teria ido ao local e protegido a entrada para evitar que sem-tetos voltassem a entrar no casarão. A casa já teria sido alugada por algum tempo, foi herdada e agora está abandonada. Ainda segundo os vizinhos, bombeiros teriam ido ao local para podar a árvore que crescia dentro do imóvel. Em frente ao casarão, encontramos ainda os galhos que teriam sido cortados e agora empatam a calçada.

Os casarões antigos da rua Félix Roque são patrimônios materiais, estão tombados e protegidos pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico Nacional), Fumbel (Fundação Cultural do Município de Belém) e Dephac (Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará).

Órgãos que dão incentivos fiscais, como isenção de Iptu e de impostos federais, para que os proprietários mantenham os imóveis em boas condições. A única exigência que se faz é que a identidade dos prédios seja preservada. Ainda assim, os custos de manutenção são altos e muitos imóveis acabam abandonados. De acordo com Taís Toscano, diretora do Dephac, o problema dos prédios históricos do centro da cidade é complexo e merece ser discutido. “São vários fatores envolvidos e nós precisamos analisar a fundo o problema. Tem o lado do proprietário, que às vezes não tem condições financeiras de manter o imóvel. Mas a gente precisa lembrar que o desejo de tombamento não parte do Estado. É a própria sociedade que vem nos procurar pedindo que a história seja preservada. O que nós fazemos é facilitar para que os proprietários tenham condições de preservar estes casarões”, explica a diretora.

Até o fechamento da edição do Diário do Pará desta segunda-feira (23), o proprietário do imóvel não foi localizado para se pronunciar sobre o assunto.

DEBATE

Preservação em pauta. A partir de amanhã até sexta-feira, a Superintendência do Iphan no Pará, em conjunto com Secult, Fumbel e parceiros, vai realizar o “Balaio do Patrimônio”. O evento tem como objetivo promover o diálogo acerca de políticas públicas, projetos e ações voltadas à preservação e salvaguarda do
patrimônio cultural, incluindo, claro, os velhos casarões de Belém. (Diário do Pará)