Ipamb é “cabide” para muitos parentes

O escândalo que explodiu no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) com a fraude na folha de pagamento que pode superar R$ 3 milhões – parte do dinheiro serviu para compras vultuosas de equipamentos eletrônicos em uma rede de farmácias, que gravou tudo em vídeo – também fez vir à tona denúncias de nepotismo no órgão. Segundo servidores, que preferem o anonimato para evitar ameaças e perseguições, há famílias inteiras de diretores empregadas no órgão. Beneficiam-se disso não só o presidente, Oséas Silva Júnior, mas também o chefe de gabinete, Carlos Flexa, diretores e correligionários políticos. As contratações pela modalidade “tarefa certa” proliferam e são irregularmente renovadas.

O presidente, por exemplo, mantém no órgão a mulher do enteado, Cauby Neto, a ex-mulher do enteado, além de outros parentes. Aliás, a ex-mulher do enteado de Oséas Júnior, que é secretária pessoal dele, tem mãe, irmã e cunhado trabalhando no instituto. Há ainda Raquel Abinader Benassuly e a irmã, Deborah Abinader Benassuly, filhas de Abraão Benassuly, presidente estadual do PSDC, que não trabalham mas estão na folha de pagamento. A primeira foi nomeada para cargo de direção superior alto há dois anos, quando estava grávida de seis meses. Antes de ter o bebê, ela deixou o instituto e nunca mais apareceu. Lotada no gabinete, Raquel recebe normalmente seus contracheques e até marca férias regulares. Já Deborah chegou a frequentar um pouco mais o Ipamb, porém, há cerca de um ano engravidou, casou e desapareceu. O contracheque dela segue sendo emitido normalmente e marcou férias para o próximo mês.

Outro privilegiado é Juliano Fantini dos Santos, filho do secretário municipal de Saneamento, Ivan Santos. Ele foi chefe de gabinete do Ipamb, depois foi remanejado para vários setores, aos quais eventualmente comparecia, e desapareceu. Ninguém sabe se continua ou não na folha de pagamento. Não há portaria de exoneração dele publicada no Diário Oficial do Município.

NEGOCIAÇÃO
Revoltados, os servidores da casa revolvem pelos corredores o passado recente. Em 2011, na época em que o Ipamb negociava com os vereadores o reajuste da contribuição do plano de saúde do servidor de 4% para 6%, a médica Lia Balieiro de Castro, esposa do vereador Raimundo Castro (PTB), presidente da Câmara de Belém, foi nomeada assessora de gabinete de Oséas Júnior. Nunca apareceu no gabinete. E a nova alíquota foi aprovada. Após denúncia divulgada no blog do Barata, Lia foi discretamente exonerada. Além das nomeações de apadrinhados, os dirigentes do Ipamb abusam do plano de saúde, obrigando profissionais a atenderem servidores contratados por “tarefa certa”, que não recolhem em favor do plano do servidor e por isso não têm direito a atendimento, e amigos e aliados políticos. Cortesias correm à solta.

A Gratificação por Atividade Especial (GAE), que pela natureza subjetiva permite a acomodação de várias situações, é uma das vantagens utilizadas pela direção do Ipamb para beneficiar os aliados. Servidores que não aparecem no Instituto – como Raquel, Deborah Benassuly e Juliano Fantini – também recebem. A GAE é uma instituição criada para remunerar servidores que extrapolam de suas tarefas para prestar serviços especializados ao instituto. Na prática, porém, serve para turbinar o salário de parentes e amigos.

BRINDES
Renato Spinelli, principal envolvido na fraude, foi o encarregado pelo presidente de obter agrados das redes de farmácias, usando sempre como justificativas datas festivas, como dia das mães, aniversário do Ipamb e natal. Os prêmios de valorização dos servidores também foram bancados pelas farmácias.

Esse relacionamento rendeu frutos para Spinelli. No final do ano passado, conforme denunciam servidores, ele chegou ao Ipamb com uma grande caixa contendo 97 notebooks doados pela rede de farmácias. Ninguém sabe para quê foram doados, mas o destino final dos equipamentos foi providenciado à vista de todos: diretores e parentes de diretores ficaram com os “brindes”. Apenas um notebook foi sorteado na festa de fim de ano dos servidores.

Servidor que denuncia é vítima do autoritarismo
Para os amigos, tudo. Para a maioria dos servidores descontentes com o festival de privilégios, ameaças e punições. Como a demissão do servidor Paulo Sérgio Pereira da Silva. Denunciado pelo chefe do Departamento de Material e Serviços Gerais, Sebastião Magno, de panfletagem contra a direção em horário de trabalho, Pereira da Silva foi processado administrativamente e demitido. O caso corre na 2ª Vara de Fazenda de Belém. A comissão que puniu Paulo Sérgio foi presidida por Francisco Cavalcante. O advogado do ex-servidor tenta anular o ato na justiça. Acusa o Ipamb de abuso, já que a comissão foi ilegalmente constituída por servidor que não é do quadro. “O inquérito administrativo está vinculado às exigências expressas da lei, devendo obedecer aos dispositivos legais atinentes ao processo administrativo disciplinar, sob pena de a administração pública violar o princípio da legalidade que deve revestir todo e qualquer ato administrativo”, afirma o advogado Thiago Lauro do Couto, que defende o servidor.(Diário do Pará)