Vereadores rejeitam multa para quem queima parada

A tranquilidade prevista pelo vereador Fernando Dourado (PSD) para a votação de seu projeto que previa o estabelecimento de multa de R$80 às empresas de transporte coletivo cujos ônibus não parassem nas paradas quando solicitados não se concretizou. Durante a votação do projeto que estava em discussão na Câmara Municipal de Belém (CMB) desde a última quinta-feira, doze vereadores foram contrários à penalização pela prática das chamadas “queimas” de paradas.

A votação foi marcada pelas manifestações calorosas de vereadores que questionavam o destinatário final real da multa caso a lei vigorasse. Ex-rodoviário, o vereador Evaldo Rosa (PPS), o Cobrador Pregador, se manifestou contrário ao projeto, como já havia feito em outras oportunidades em que o projeto foi colocado em discussão. “O projeto é louvável, mas quem vai pagar o fardo é o motorista. Passei 11 anos no setor do transporte coletivo e sei que quando se quebrava uma peça, quando se pegava uma multa, quando acontecia um assalto, quem pagava e ainda paga a dívida é o motorista e o cobrador”.

Também contrário à punição, o presidente da CMB, Raimundo Castro (PTB), foi o primeiro a anunciar seu voto. Para ele, a saída para o problema da “queima” de paradas é a educação dos motoristas. “No final das contas estamos imputando mais uma vez ao trabalhador esse prejuízo. Não é por causa de meia dúzia que vamos penalizar todos. Vou votar contra esse projeto porque não acho justo penalizar o motorista”.

PUNIÇÃO
Líder do governo na CMB, Orlando Reis (PSD) destacou que a punição para motoristas que não param nas paradas quando solicitados já está prevista em um regulamento estabelecido pela Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel). “O Código Disciplinar do regulamento estabelece infração para quem deixar de atender o sinal do usuário”.

Integrantes do Sindicato dos Rodoviários do Estado do Pará estiveram na CMB pedindo a suspensão da votação do projeto. “Ficamos sabendo do projeto e resolvemos vir pedir que a votação seja adiada para que possamos discutir o projeto”, informou o diretor jurídico do sindicato, Efraim Lisboa.

“Nós somos contrários a ‘queima’ de paradas, mas temos que ter condições de trabalho. É preciso que tenham paradas seletivas para algumas linhas de ônibus e paradas para os perueiros porque muitas vezes não conseguimos encostar nas paradas”.

O rodoviário destacou que o cumprimento do horário é outro fator que contribui com a “queima” de paradas. “Desde 1988 não se faz uma revisão nas ordens de serviço. Até hoje é estipulado que o percurso de ida e volta de Icoaraci a São Brás tem que ser feito em duas horas e dez minutos. Não dá mais para fazer isso com esse trânsito”.

Com a rejeição do projeto, muitos vereadores que votaram favoráveis ficaram indignados. “Quem está por trás disso é o financiamento de campanha. Quando você é eleito, você tem o compromisso com uma parcela da sociedade e alguns têm compromisso com a classe empresarial”, destacou o vereador Otávio Pinheiro (PT).
Já Fernando Dourado fez questão de informar continuará questionando a prática de motoristas que não param nas paradas. “Agora vamos para cima da CTBel para cobrar porque que ela não cumpre esse regulamento que é de 1991”.

VOTAÇÃO
FAVORÁVEIS
Adalberto Aguiar (PT), Amaury Sousa (PT), Augusto Pantoja (PPS), Carlos Augusto (DEM), Fernando Dourado (PSD), Marquinho do PT (PT), Otávio Pinheiro (PT), Sahid Xerfan (PP), Vandick Lima (PP).

CONTRÁRIOS
Evaldo Rosa (PPS), Henrique Soares (PMDB), José Scaff Filho (PMDB), Luiz Pereira (PR), Nadir Neves (PTB), Orlando Reis (PSD),
Pio Netto (PTB), Raimundo Castro (PTB), Rildo Pessoa (PDT),
Tereza Coimbra (PTB), Walter Arbage (PTB), Wanderlan Quaresma (PMDB).

QUEM SE ABSTEVE
Gervásio Morgado (PR), Paulo Queiroz (PSDB), Raul Batista (PRB). (Diário do Pará)