Projeto que proíbe 'queima' de parada é vetado

Foi vetado na manhã desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Belém (CMB), o projeto de lei que queria punir as empresas de transporte urbano que praticam a “queima” de paradas de ônibus. 12 vereadores votaram contra e nove a favor.

Antes da decisão, a polêmica foi grande em relação ao projeto de autoria do vereador Fernando Dourado (PSD). Alguns se posicionaram contra, entre eles, o presidente da câmara, Raimundo Castro. Entretanto, outros, como o vereador Raul Batista, disse que iria votar a favor.

Dentre os pontos colocados, estava a questão de que as multas seriam repassadas para as empresas e não para os motoristas. Mas, os vereadores não acreditam que será assim e no final, os culpados seriam os motoristas.

O vereador Orlando Reis, que é líder do governo, disse que a CTBel já possui um regulamento que proíbe a “queima” de parada.

“Se existe não é cumprido e nem fiscalizado. Uma lei é muito mais forte do que um regulamento”, disse Fernando Dourado.

Representantes do Sindicato dos Rodoviários do Estado do Pará estiveram presentes e queriam que a votação fosse adiada.

“Precisamos de melhores condições de trabalho. Um dos problemas são as vans, que utilizam as mesmas paradas dos ônibus e muitas vezes atrapalham”, disse Efrain Lisboa, diretor jurídico do sindicato.

Fernando Dourado já deu entrada em um pedido para que seja realizada uma sessão especial.

“Já que existe um regulamento que proíbe a 'queima' da parada de ônibus , temos que discutir e fazer com que ele funcione”, disse. (DOL)