"Queimar" parada de ônibus pode terminar em multa

A promotora de eventos Valderez Correia já perdeu as contas de quantas vezes já fez sinal e, mesmo assim, o ônibus não parou. Segundo ela, a “queima” de paradas por motoristas de ônibus que fazem o transporte público urbano de Belém já se tornou comum. “Várias e várias vezes eu já passei por isso. Quando eles passam por trás, não param mesmo”.

Para tentar acabar com esse tipo de prática, um projeto de lei que prevê o pagamento de multa em caso de “queima” de paradas por parte dos motoristas foi discutido ontem durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém (CMB).

Apresentado à Casa há exatamente um ano, o projeto deve ser votado na manhã de hoje.

Segundo o vereador Fernando Dourado (PSD), autor do projeto, se aprovada, a matéria determinará que a empresa proprietária da linha de ônibus seja a responsável por pagar a multa. “Não existe nenhum usuário que ainda não tenha vivido essa situação chata de fazer sinal e o ônibus não parar. Não podemos aceitar isso”, disse. “Estamos criando uma multa porque o serviço é de utilidade pública. Essa multa vai para a empresa porque ela é que é a concessionária do serviço, ela é quem é responsável, inclusive, pelo treinamento dos motoristas”.

A justificativa foi necessária a partir dos questionamentos de alguns vereadores sobre quem seria o responsável pelo pagamento da quantia estipulada. Dando início à polêmica, o vereador Raul Batista (PRB) se mostrou preocupado que a multa fosse aplicada ao motorista e não à empresa. “Acho que tem que ser feito alguma coisa, mas não sei se o projeto é o ideal porque, no final, vai estourar na mão do motorista”, disse.

VALOR
Segundo o vereador, o valor estipulado inicialmente para essa penalidade também estava em desacordo. “Tem que deixar a multa razoável. É melhor ser um preço barato, mas que o empresário pague”, ponderou, ao lembrar que o valor previsto no projeto era de R$ 2 mil de multa. O autor do projeto reduziu para R$ 80, mas lembrou que a ideia não é a de promover o pagamento de multas.

Ex-rodoviário, o vereador Evaldo Rosa (PPS), o Cobrador Pregador, também se mostrou contrário à cobrança da multa. “É lógico que essa multa é para os empresários, mas o infrator, que já não tem um salário digno, é quem vai acabar pagando essa multa”.

Diante dos pronunciamentos dos parlamentares que questionaram a aplicabilidade da multa, o vereador Otávio Pinheiro (PT) foi enfático. Para ele, há um protecionismo ao setor de transportes públicos em Belém. “Sinto que nesta cidade o setor empresarial do transporte coletivo urbano é muito protegido”.

Usuário frequente do transporte público em Belém, o atendente Raildo Rodrigues terá seu dia a dia afetado com a aprovação ou não do projeto. Para ele, o problema da “queima” de paradas só poderá ser resolvido com o pagamento de multa. “Só quando começar a pesar no bolso deles é que eles vão parar de fazer isso”, acredita.

FISCALIZAÇÃO
Segundo o projeto, o registro da infração poderá ser feito pelos agentes de trânsito da CTBel ou pela queixa de infração registrada pelo usuário prejudicado, desde que acompanhado pelo testemunho de dois outros usuários.

EM NÚMEROS
R$ 80 É o valor da multa em caso de "queima" de parada. Em caso de não parada ao sinal de um idoso ou de um portador de necessidades especiais, o valor aumentaria em 300%.(Diário do Pará)