Duciomar passou por uma sabatina na CMB

Origem dos recursos, prazo de entrega da obra, elaboração do projeto, licitação, licença ambiental. Muitos foram os assuntos questionados ao prefeito Duciomar Costa sobre o BRT (Bus Rapid Transit) durante visita realizada por ele à Câmara Municipal de Belém (CMB), na manhã de ontem.

Dentre as respostas obtidas pelos vereadores que fizeram questão de indagar sobre o processo que implantará o novo sistema de transporte público na Região Metropolitana de Belém (RMB), Duciomar garantiu que o município tem condições de tocar as obras.

A existência e a origem dos recursos necessários para a realização das obras do BRT, estimadas em R$ 430 milhões, foram questionadas pela maioria dos vereadores que, desde o anúncio da ida do prefeito à CMB, vem se demonstrando contrários à forma como o processo de realização da obra vem sendo conduzido. Mais direto em seus questionamentos, o vereador

Ademir Andrade (PSB) foi um dos que lembrou do tema na tribuna. “Quem está financiando este projeto? Qual o valor do financiamento? Quais são os prazos de pagamento e os juros que estão nessa proposta de empréstimo?”, perguntou. “Tive acesso ao edital e percebi que não tinha nenhum dispositivo orçamentário que tratasse do BRT. Quero saber qual o dispositivo no orçamento que prevê recursos para o BRT e por que não foi descrito no edital?”, ressaltou Carlos
Augusto (DEM).

Sem dar garantias de que o governo federal será o responsável pela destinação dos recursos necessários para a realização da obra, Duciomar destacou a possibilidade de obtenção de recursos por outros meios pela Prefeitura Municipal de Belém.

E O DINHEIRO

“O valor do financiamento previsto é R$ 430 milhões e a contrapartida da prefeitura é de até 20%. Elaboramos o projeto, colocamos o município como a origem dos recursos e o governo federal como o agente financeiro, mas não significa dizer que somos obrigados a usar recursos do governo federal”, disse. “Não podemos ficar apenas esperando que o governo federal dê o dinheiro. Se o município de Belém tem a pretensão de fazer um projeto como esse, ele busca recursos de vários setores. O município tem possibilidade de fazer a obra e vai fazer a obra”.

Utilizando como gancho o pronunciamento do prefeito com relação à experiência do modelo de transporte em outras cidades, o vereador Augusto Pantoja (PPS) questionou o valor da obra prevista para Belém. “O BRT de Manaus fica em
R$ 290 milhões, sendo que o corredor de Manaus terá 23 km, então, por que Belém, com 20 km, fica em R$ 430 milhões?”, perguntou. “O projeto de Manaus, comparado com o de Belém, tem diferença. Está inserido dentro do projeto obras do Entroncamento (em Belém) dois elevados que em Manaus não tem. Essa questão de planilha é discutida dentro do certame licitatório”, justificou-se.

Além dos problemas apresentados no projeto como a omissão da fonte de recursos para a realização da obra, o suposto favorecimento da empresa vencedora da licitação - informações publicadas pelo DIÁRIO em dezembro do ano passado - foi questionado pelos vereadores. “Na verdade, inúmeras promessas de campanha do prefeito Duciomar Costa não foram cumpridas até hoje. Me chama a atenção nada disso ter sido cumprido e do nada surgir o BRT atropelando tudo, todo o processo licitatório. Essa história de que começou a obra é mentira, a prefeitura fez foi limpar o local porque o uniforme que estavam usando era, inclusive, o da prefeitura”, afirmou Fernando Dourado (PSD).

“A Andrade Gutierrez ganhou licitação da obra, então, por que no Entroncamento havia funcionários da Sesan e nenhuma sinalização de funcionários da Andrade Gutierrez na abertura?”, complementou Carlos Augusto (DEM).
Respondendo aos questionamentos relacionados à licitação e à empresa vencedora do processo, o prefeito garantiu a legalidade na escolha. “A obra não começou com funcionários da prefeitura, estive no local e a prefeitura estava fazendo a limpeza do local para entregar para a empresa que ganhou a licitação”, afirmou. “Não existe como haver favorecimento. Toda licitação tem questionamentos, isso é natural. A empresa responsável já assumiu a obra e está fazendo a sondagem do solo”.

Duciomar nega conflito com o governo
Apesar das explicações do prefeito durante seu pronunciamento na tribuna, que também incluíram o possível impasse entre o projeto do município e Ação Metrópole, do Governo do Estado, o vereador Carlos Augusto (DEM) foi um dos que se demonstrou mais insatisfeito com as respostas obtidas ontem na CMB. “Ele só quer abrir mão do projeto se o governo do Estado aceitar que a Andrade Gutierrez faça a obra”, disse exaltado. “Por que o município insiste em fazer um projeto que o governo do Estado já disse que quer fazer? Não sei porque isso, queria entender essa saga por essa licitação”, comentou Fernando Dourado (PSD).

Segundo Duciomar, apesar dos rumores de conflitos entre os projetos do Município e do Estado, não há impasse entre os dois governos quanto à realização de obras. “Não adianta. Não temos nenhuma divergência com o Estado, minha relação com o governador sempre foi boa e, se depender de mim, sempre vai ser boa”, disse. “O projeto não conflita com o governo do Estado. Fizemos o nosso projeto dentro das diretrizes, sim, do investidor japonês porque a proposta foi presenteada ao Estado há mais de 20 anos e nós tivemos a audácia de tirar do papel e transformar em realidade”.
Apesar do tom crítico apresentado em muitos dos pronunciamentos na tribuna, também tiveram vereadores que não viram necessidade de questionar o prefeito sobre o projeto que gerou polêmica antes mesmo de ser iniciado. “Eu não vou fazer pergunta... Quero lhe parabenizar pelo projeto, não tenho que lhe fazer perguntas”, deixou claro o vereador
Gervásio Morgado (PR).

OUTROS QUESTIONAMENTOS

TEMPO - Questionado pelos vereadores Carlos Augusto (DEM) e José Scaff (PMDB) sobre o tempo de realização das obras, o prefeito Duciomar Costa afirmou que o tempo previsto no edital da obra é de 24 meses, porém, segundo ele, é possível fazer a obra em um tempo menor, que seria de 18 meses.

LICENÇA AMBIENTAL - Foco de perguntas realizadas pelo vereador Augusto Pantoja (PPS), a existência de uma licença ambiental para a realização da obra foi afirmada por Duciomar Costa: “A licença ambiental é de fevereiro de 2011, já tem a licença do projeto”.

MUDANÇAS - Questionado pelo vereador Raul Batista (PRB) sobre a possibilidade alterações no projeto, Duciomar disse que “é possível, sim, fazer mudanças no projeto. Principalmente em casos de obras de intervenção urbana, tem que haver essa possibilidade”.

CICLOVIAS - Lembrado pelo vereador Marquinho do PT, Duciomar garantiu que as ciclovias serão mantidas ao longo do percurso do BRT. “As ciclovias não são apenas na avenida Almirante Barroso e na avenida Augusto Montenegro. São várias as ruas que vão receber o benefício dessa ciclovia”. (Diário do Pará)