ONGs e Prefeitura de Belém sob fogo cruzado

Adespeito de toda a reclamação da prefeitura motivada pela falta de recursos para aplicar na saúde pública da capital, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) repassou apenas no ano de 2010, através de convênios, mais de R$ 7,8 milhões para duas organizações não-governamentais (ONGs) para projetos de Atenção Básica de Saúde de Povos Indígenas. O valor é maior que a execução financeira total da Sesma em Belém feita no ano passado para programas importantes como o Programa Saúde da Família (R$ 7.712.000,00) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (R$ 7.370.000,00). E o mais estranho: as ONGs em questão não atuam no atendimento a índios em Belém, mas em municípios bem distantes da capital.

Apenas uma delas, o Instituto Marlene Mateus, localizado em Benevides, recebeu, em 2010, R$ 5.850.000,00. A segunda, a Associação do Grupo Indígena També das Aldeias Sede e Ituaçu (Agitasi), com sede em Capitão Poço, recebeu R$ 1.971.000,00. Ocorre que a ONG de Benevides não possui sequer certificação que prove seu caráter beneficente e de assistência social, apta a receber recursos públicos, segundo o Ministério da Saúde.

O Instituto Marlene Mateus foi idealizado por Marlene Mateus do Nascimento, cearense de nascimento e moradora de Benevides. Militante do Partido Verdade (PV) desde 1999, foi eleita vereadora pelo município em 2008. É presidente do PV de Benevides e conselheira do Diretório Nacional do PV, além de secretária da Mulher do PV-Pa.

O DIÁRIO não encontrou nenhuma referência de home-page da Agitasi na Internet. Num site de busca aparece como endereço da entidade a avenida Fernando Guilhon n° 623, no município de Capitão Poço. A reportagem ligou para o número telefônico que consta no site (91-3468-1155). Uma jovem atendeu e informou que no local funciona a Eletrocap, loja de consórcios de eletrodomésticos em Capitão Poço. Disse ainda que no local nunca abrigou qualquer entidade ligada a indígenas.

Ao analisar as contas da secretaria, o vereador Fernando Dourado (PSD) diz que a prefeitura recebe, em média, R$ 500 mil por trimestre para gastos de atenção básica de saúde a indígenas. Na sessão realizada na Câmara Municipal para analisar as prestações de contas da Sesma em 2008 e 2009, observou que esses recursos estavam acumulados e não vinham sendo utilizados.

Na sessão para analisar as contas da Sesma de 2010 as contas mostraram que em janeiro de 2010 o saldo na conta específica para esse programa da PMB era de R$ 7.795.000,00, sendo que durante o ano o Ministério da Saúde efetuou mais quatro repasses por trimestre, totalizando R$ 1.971,00, dando um saldo de R$ 9.766.000,00. Leia mais no Diário do Pará.