Câmara aprova plano de cargos e salários

“Parabéns a todos nós, funcionários, e nota 10 para a atual administração da Câmara, que foi corajosa, prometeu, cumpriu e realizou um sonho de vinte anos dos servidores”. A satisfação é de Luiz Afonso Ferreira de Souza, 50 anos, há 23 trabalhando na Câmara Municipal de Belém, lembrando a sessão especial, realizada este mês, presidida pelo vereador Raimundo Castro (PTB), que aprovou por unanimidade o novo Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Câmara Municipal de Belém.

Aprovada em assembleia geral e nomeada pela Mesa Diretora da CMB, a comissão formada por oito servidores dos diferentes níveis foi encarregada de elaborar o Plano de Cargos e Salários. Durante seis meses, a comissão realizou simulações de referências de tabelas de progressão profissional. “Sempre adequando à realidade orçamentária da Câmara de Belém e à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê gastos de até 70% do orçamento com folha de pagamento”, explica Antônio Lima, auditor do controle interno da CMB e membro da comissão.

Lima informa que, para atualizar o plano, a comissão também consultou planos de cargos e salários de casas legislativas e órgãos públicos de estados, como Minas Gerais, São Paulo e Ceará, entre outros.

Na primeira fase de implantação do novo plano de cargos e salários, já a partir de janeiro de 2012, os 396 servidores do quadro permanente da CMB já começam a usufruir dos benefícios. O vencimento do servidor atendente/auxiliar, que agora formam uma só categoria salarial, terá reajuste de 27,34% e passará de R$ 555,90 para R$ 707,88. Os funcionários de nível médio terão aumento de 27,81%, passando de R$ 641,17 para R$ 819,46. E os de nível superior terão reajuste de 11,45%, com o salário subindo de R$ 1.320,38 para R$ 1.471,63. Os cargos comissionados terão aumento de 11,45%.

Na segunda fase do plano, em janeiro de 2013, a remuneração do atendente/auxiliar terá reajuste de 13,05% e o vencimento desta categoria chegará aos R$ 800,26. Os servidores de nível médio, um reajuste de 20,14% e o vencimento sobe para R$ 984,52, e os funcionários de nível superior terão aumento de 11,43% e os seus vencimentos vão passar para R$ 1.639,84. Já os comissionados, um reajuste de 11,43%. A partir de 2014, haverá progressão profissional uma vez ao ano por mérito e outra por tempo de serviço.

O plano também fixou que a partir da próxima gestão, em 2013, 60% dos servidores serão do quadro permanente de servidores e 40% através de nomeação.

(Diário do Pará)

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