A semana será de conciliações

Dos quase 800 mil processos que se arrastam no judiciário paraense, 11.111 foram escolhidos para comporem a 6ª Semana Nacional da Conciliação. O evento começa nesta segunda-feira (28) e vai até a próxima sexta-feira, reunindo comarcas de todo o Estado, com o objetivo de reduzir o estoque de processos na Justiça, além de acelerá-los e fortalecer o diálogo, como propõe o Conselho Nacional de Justiça. A ideia é conseguir o maior número possível de conciliações.

As ações abrangem uma variedade de setores. Vão das relações de consumo, execução fiscal, cumprimento de acordos, vizinhança (limites, uso da propriedade, etc), títulos extrajudiciais, reconhecimento de paternidade, divórcio e outras matérias que envolvam direitos disponíveis.

Mais de mil profissionais, entre magistrados, servidores e colaboradores, participam da semana. As audiências ocorrem nos gabinetes dos próprios magistrados, das 14h às 17h, logo após o expediente forense. Para agilizar o andamento dos acordos, os juizados especiais em funcionamento no horário vespertino vão atender também no período da manhã.

A conciliação é uma oportunidade de os envolvidos conseguirem entrar em acordo de forma mais rápida. O procedimento se dá através da figura do conciliador.

Ele atua como um facilitador do processo, orientando as partes em conflito na construção de um acordo. O conciliador participa das audiências como voluntário, recebe treinamento específico para exercer a função, promovendo o acordo. Tem a responsabilidade de direcionar caminhos e possibilidades para o entendimento de todos os interessados. Do total de audiências marcadas, 1.154 correspondem às comarcas da Região Metropolitana de Belém, 5.404 referem-se às do interior e as 4.553 restantes são das Varas de Juizados e Juizados Especiais do Pará inteiro.

INTERIOR

Os municípios de Abaetetuba, Canaã dos Carajás, Santarém, Tucuruí, Marabá, Parauapebas, São Geraldo do Araguaia e São Sebastião da Boa Vista terão, além das audiências agendadas, atividades paralelas. Haverá emissão de documentos, palestras, orientação gratuita com advogados, reconhecimento voluntário de paternidade, casamentos comunitários, entre outras ações. (Diário do Pará)

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