Lojistas têm 60 dias para concluir reformas

Sexta-Feira, 25/11/2011, 02:09:55

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O prazo final para a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto para o reordenamento do comércio de Belém foi adiado para a próxima terça-feira. Uma reunião realizada na manhã de ontem, no Ministério Público do Estado, definiu os detalhes do acordo que será firmado entre a prefeitura, comerciantes e ambulantes.

O documento prevê que os donos das 17 lojas que fazem parte do projeto de revitalização da rua Santo Antônio terão 60 dias para concluir as reformas das fachadas de seus estabelecimentos, respeitando as características históricas dos imóveis, podendo prorrogar esse período por mais 30. As reformas devem iniciar na semana que vem com a assinatura do acordo.

“O prazo está levando em consideração o período de chuvas que começa agora no final do ano, o que pode atrasar o andamento das obras. Partes desses casarões também irão requerer um cuidado especial, demandando restauradores. Sem contar com a aproximação das festas de final de ano responsáveis por boa parte do faturamento do comércio”, justifica o promotor de justiça Marco Aurélio do Nascimento, responsável pela elaboração do TAC.

FACHADAS

As fachadas deverão seguir o desenho original dos prédios tombados pelo patrimônio histórico, não poderão ser usadas placas. A pintura e desenho das colunas externas seguirão as recomendações de um projeto aprovado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).

A medida será o pontapé inicial do projeto que prevê a construção de uma rua cobertura na Santo Antônio, entre a avenida Presidente Vargas e 1º de Março. As benfeitorias incluem reforma no pavimento e iluminação pública. As obras de infraestrutura estão a cargo da prefeitura. “Ainda não há previsão de início das obras. Elas estão dependendo do final da reforma das fachadas pelos lojistas. Temos uma estimativa que até antes do dias das mães seja inaugurada a avenida”, diz o diretor da Secretaria Municipal de Economia (Secon), Luis Carlos Silva.

A indefinição é a causa do descontentamento de parte dos ambulantes remanejados do local. Em agosto passado, 160 ambulantes foram retirados da Santo Antônio e mandados para pontos na rua 28 de Setembro e na Praça Barão de Guajará. “Nós, ambulantes, vemos as mudanças no centro comercial como positivas para a nossa profissão, mas é a demora nas obras que está sendo o problema. O faturamento não é mais o mesmo desde a saída de lá. Caiu para 30%. Muitos já falam em voltar para a Santo Antônio, mesmo que seja na marra”, afirma Raimundo Raulino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Mercado Informal de Belém.

Planejado para acomodar 64 barracas, o camelódromo da 28 de Setembro conta atualmente com apenas 13 vendedores. “Estamos há quatro meses sem ganhar nada. A maioria desistiu e foi vender na Presidente Vargas”, conta o camelô Benedito Trindade. Concluído em julho, o espaço funciona em um estreito terreno de cerca de 200 metros quadrados. No momento o local passa por reformas para a construção de uma cobertura.

“Aqui é muito calor, nenhum cliente quer comprar desse jeito. Nós estamos sem dinheiro. A única solução seria voltar para a Santo Antonio, pelo menos agora em dezembro, enquanto não terminam as obras. Não são só os lojistas que ganham mais no Natal, que precisam de mais tempo. Nós também”, argumenta Trindade.

A reforma também prevê a recuperação do trecho da Santo Antonio, da Presidente Vargas até a travessa Frutuoso Guimarães.

Segundo a Secon, o remanejamento do restante dos ambulantes que atuam na via e transversais depende da conclusão do “Espaço Real”, prédio do antigo banco Real, com capacidade para 250 barracas. Iniciada em 2010, já foi investida na obra cerca de R$ 1 milhão e ainda não conta com prazo para entrega. (Diário do Pará)

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