Ano letivo só pode ir até 27 de março

Para os alunos das escolas estaduais que iniciaram o ano letivo de 2011 em abril e que tiveram suas atividades paralisadas pela greve dos professores e servidores em educação do Pará, o ano letivo só deve terminar no dia 27 de março de 2012. Diferente da proposta apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), quando a previsão era de que o ano letivo terminasse apenas em abril, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou, na manhã de ontem, o calendário de reposição dos dias perdidos no ano letivo de 2011, que será concluído mais cedo.

Segundo o secretário adjunto de ensino da Seduc, Acácio Centeno, a secretaria não estabeleceu um calendário único porque algumas escolas não aderiram à greve, que durou 34 dias letivos e que foi encerrada na última sexta-feira. Em decorrência disso, ele afirma que cada escola determinará como irá acontecer a reposição desde que obedeça à orientação de término do ano letivo em março de 2012. “Temos escolas que começaram o ano letivo em fevereiro de 2011 e não paralisaram na greve, então, a Seduc orienta as escolas para que elaborem um calendário escolar específico”, disse. “Apenas 18% das escolas iniciaram em abril e paralisaram por 34 dias letivos. Para esses 18%, sugerimos aulas aos sábados para que as escolas possam cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas até o dia 27 de março”.

Preocupado em explicar que a previsão das aulas aos sábados é destinada apenas a esse percentual de 18% das escolas que, além de terem iniciado o ano letivo atrasadas, em abril, ainda aderiram à greve, o secretário adjunto ressaltou que a maioria das escolas deve concluir o ano letivo de 2011 ainda em dezembro. “Aproximadamente 52% das escolas da região metropolitana de Belém não paralisaram. Essas escolas cumprirão o calendário previamente estabelecido e devem concluir até dezembro, mais tardar, em janeiro”.

De qualquer forma, a preocupação com os alunos que só poderão concluir o ano em março é grande. Segundo Acácio, os alunos que estiverem no terceiro ano do ensino médio e que concorrerão ao vestibular, apesar da extensão do ano letivo, não serão prejudicados.

TRATAMENTO

Segundo a presidente do Conselho Estadual de Educação, Suely Menezes, será avaliada a competência dos alunos que passaram em processos seletivos para que eles não sofram prejuízos. “O aluno já aprovado no concurso público não tem condições de aguardar até o final do ano letivo. Diante dessa questão, partindo da competência do aluno, ele terá um tratamento especial”, afirma. “Ao invés de quatro avaliações, ele terá apenas três com a média ponderada modificada. Além disso, o aluno maior de 18 anos poderá recorrer ao exame da banca permanente já que ele já estaria incluído no EJA (Educação de Jovens e Adultos)”.

Segundo ela, o conselho ainda encaminhará um documento para as universidades solicitando que mantenham as vagas dos alunos de escolas públicas até 31 de dezembro de 2011, para que eles possam apresentar os documentos.

Segundo Acácio, apesar do retorno dos professores às salas de aula, os 200 professores contratados no período da greve para suprir a demanda, permanecerão. “Os professores contratados de forma emergencial vão permanecer para auxiliar no cumprimento desse calendário”. (Diário do Pará)