Professores mantêm greve apesar de proposta

Sem acordo. Foi esse o resultado da audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e representantes do Governo do Estado realizada ontem, na 1ª Vara da Fazenda Pública, em Belém. A categoria fará uma assembleia geral na quinta-feira para decidir se aceita ou não a proposta do governo estadual de integralizar o pagamento do piso nacional em até 12 vezes, a partir de janeiro de 2012. Os professores e demais profissionais do setor pedem, entre outras reivindicações, o pagamento imediato do piso nacional de R$1.187. A resposta deverá ser dada na próxima audiência de conciliação, marcada para esta sexta-feira, 28 de outubro. Enquanto isso, a greve continua e completa um mês hoje.

Durante a reunião, presidida pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, os representantes do Sintepp, Conceição Holanda e Jair Neto, recusaram a proposta do governo com base em estudo técnico que aponta para outro caminho. “Fizemos uma consultoria com base nas informações públicas que o governo enviou para o MEC e constatamos que o Estado tem, sim, condições de pagar o piso. Todo o ano é a mesma coisa, todo ano a gente precisa entrar em greve. Não existe um compromisso de fato do Estado com a educação pública”, afirma Conceição Holanda, coordenadora geral do Sintepp.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o pagamento total do piso depende do repasse do Ministério da Educação devido às limitações orçamentárias do Executivo estadual. “O Governo do Estado, desde o início das negociações, vem dialogando permanentemente com o comando de greve. O Estado não sonegou qualquer informação, e sim apresentou ao MEC todos os dados necessários sobre as finanças e limitações de investimento. Pela gestão da Seduc, o governo se colocou à disposição do ministério a possíveis questionamentos referentes aos dados em questão. Várias reuniões já foram realizadas com Sintepp, inclusive com a presença de representante do Dieese, como forma de manter as contas públicas abertas à negociação com a categoria”.

Ainda segundo a assessoria da Seduc, o governo se propôs efetuar o pagamento retroativo mediante decisão do Supremo Tribunal Federal e a devolução dos valores dos dias descontados já no próximo contracheque.

MARCHA

Hoje, o Sintepp organiza a “Marcha pela Educação”, com concentração na Praça Santuário de Nazaré, às 9h. A manifestação percorrerá a avenida Nazaré até o Centro Integrado de Governo (CIG). “É um ato pelo piso nacional e pelos 10% do PIB voltados para o investimento na educação. Hoje, se investe de 4 a 5% em educação, diz Conceição Holanda. (Diário do Pará)