Designer é multado por usar penas de aves

O Ibama multou na semana passada a designer de interiores Fátima Rego em R$ 10 mil por utilizar dois cocares indígenas, feitos com penas de araras e papagaios, para divulgar seu espaço na versão paraense da Casa Cor, evento de decoração que acontece até 16 de novembro em Belém. Além de multada, a decoradora foi notificada a entregar em 30 dias os artefatos com as penas das aves silvestres ao órgão ambiental federal sob o risco de receber novas sanções. A autuada tem 20 dias para se defender e pode recorrer da autuação do instituto.

Antes de inaugurar sua participação na Casa Cor, a designer esteve na Divisão de Fauna do Ibama no Pará em busca de autorização para expor dois cocares, emoldurados em quadros, na sala que iria decorar. Na ocasião, foi informada que o uso de qualquer artefato com partes de animais silvestres (como penas, peles, ossos, dentes, etc) era proibida pela legislação brasileira, e que ela deveria entregar o material voluntariamente ao Ibama, pois a guarda também era vetada por lei.

Inconformada por não poder usar os cocares, a decoradora incluiu as peças na sua decoração, a revelia da lei e apesar das orientações obtidas no Ibama. Os objetos proibidos acabaram fotografados e divulgados na revista de um jornal de grande circulação de Belém no dia 2 de outubro, logo após a abertura da Casa Cor. Ao tomar conhecimento que os artefatos com partes de animais ameaçados de extinção foram usados para divulgar a mostra de decoração, o Ibama vistoriou no dia 7 de outubro os espaços da exposição, a sala concebida por Fátima Rego inclusive, mas os cocares já haviam sido retirados, e substituídos por um quadro abstrato.

"Ao exibir na mídia os quadros com as penas de araras e papagaios como se fossem objetos decorativos de bom gosto, a designer já cometeu uma infração ambiental. Ela ainda incentivou o comércio ilegal de plumagens, sem falar da crueldade de se fazer quadros com partes de animais silvestres ameaçados de extinção", explica Leandro Aranha, chefe da Divisão de Fauna do Ibama no Pará.

Ao pesquisar na internet outros trabalhos de decoradora, os agentes do Ibama ainda constataram que Fátima Rego já exibiu ilegalmente os cocares, pelo menos, em mais outra ocasião. Os mesmos artefatos da Casa Cor aparecem em uma outra sala decorada por ela, desta vez fotograda e divulgada na revista de uma grande construtora.

Usar penas é como vestir peles

Usar ou guardar objetos feitos com partes de animais silvestres, mesmo dado por indígenas, é proibido por lei. De acordo com o artigo 24 do Decreto 6514/2008, a multa é de R$ 5 mil por peça, no caso de artefatos de penas de aves ameaçadas de extinção, como araras e papagaios.

“O indígena pode fazer e usar enfeites de penas, porque faz parte da sua cultura. Nunca devemos comprar objetos de índios nos quais ele usou penas. Isso gera um aumento descontrolado da caça, porque ele vai matar mais animais para atender a essa demanda. Sem a pressão do comércio, o indígena caça para se alimentar e aproveita as penas para seus enfeites, sem causar grandes danos ao meio ambiente”, explica Aranha, acrescentando que para se confeccionar um único cocar ilegal dezenas de aves são abatidas. (Ascom Ibama)