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Qual o destino do lixo produzido em Belém?

O projeto da Prefeitura de Belém que privatiza o tratamento e destinação das 1.800 toneladas de lixo recolhidas todos os dias em Belém deve finalmente entrar em pauta na sessão de hoje da Câmara Municipal de Belém (CMB). O projeto, que inclui esse serviço

O projeto da Prefeitura de Belém que privatiza o tratamento e destinação das 1.800 toneladas de lixo recolhidas todos os dias em Belém deve finalmente entrar em pauta na sessão de hoje da Câmara Municipal de Belém (CMB). O projeto, que inclui esse serviço na Lei 8.847/2011, ou lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), mais uma vez não entrou em pauta, na semana passada, por falta de quórum, uma estratégia da oposição para evitar a votação.

Mas esse recurso parece estar se esgotando e o governo só não conseguiu o quórum por um voto na semana passada. A oposição então decidiu apresentar dezenas de emendas para tentar mais uma vez atrasar a votação

O presidente da casa, Raimundo Castro (PTB), da base aliada do governo, que pretendia se reunir com os vereadores ontem de manhã para discutir a “admissibilidade” das emendas, acabou cancelando a reunião. Ele pretende colocar em votação, ainda na primeira parte da ordem do dia, o requerimento do vereador Walter Arbage, que tem prioridade por ser o mais idoso da casa, para inverter a pauta e colocar em votação o projeto do governo.

O vereador Nadir Neves (PTB), também da base aliada, garantiu ontem que “amanhã (hoje) o projeto entra em pauta” e que serão realizadas tantas quantas sessões extras forem necessárias para a votação. Ele disse ainda que todas as emendas serão votadas.

OPOSIÇÃO

“Vamos ver o que a gente consegue avançar”, afirmou o vereador da oposição, Fernando Dourado (DEM). Ele disse que a oposição vai continuar “tentando” barrar o projeto, mas reconhece que o prefeito tem a maioria na CMB. A oposição apresentou 27 emendas ao projeto do Executivo, algumas com o objetivo de incluir garantias de participação dos catadores de lixo e outras simplesmente para retardar a votação. É o caso, por exemplo, das emendas dos vereadores Sahid Xerfan (PP) e Carlos Augusto Barbosa (DEM) que, na prática, tentam extinguir o projeto, pedindo a supressão do artigo primeiro que acrescenta dois novos incisos à Lei das PPPs.

Só o vereador Xerfan apresentou 12 emendas pedindo que o valor da concessão seja limitado “à média dos três últimos orçamentos anteriores”, limitada a 10 anos e que a empresa vencedora tenha patrimônio líquido superior a 1x1/2 o valor da concessão, entre outros pedidos.

O vereador Augusto Pantoja (PPS) apresentou sete emendas, numa delas pedindo que seja vetado o monopólio na coleta e tratamento dos resíduos sólidos e outra pedindo que o serviço obedeça à Lei federal 12.305/2010 que exige a implantação do plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos.

O vereador José Scaff (PMDB) apresentou seis emendas, todas modificando a data de entrada em vigor da Lei. O vereador Raul Batista apresentou somente uma emenda propondo a “política de integração” dos catadores de lixo e a participação deles no lucro das empresas por meio de cooperativas ou associações de reciclagem.
(Diário do Pará)

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