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Divisão não tem viabilidade econômica ou social

Domingo, 21/08/2011, 10:18:56 Ver comentário(s) A- A+

Divisão não tem viabilidade econômica ou social (Foto: Marcelo Lelis)
Silva Souza "Estados pequenos também apresetam pobreza" (Foto: Marcelo Lelis)

A divisão do Pará para formação dos Estados de Tapajós (oeste) e Carajás (sul e sudeste) não teria viabilidade econômica ou social. É o que sustenta resultado de estudo realizado pelo doutor em economia e coordenador do Núcleo de Estudos Socioeconômicos da Universidade da Amazônia (Unama), Carlos Augusto Silva Souza. Denominada “Redivisão Política no Estado do Pará: motivações políticas e impactos econômicos e sociais”, a pesquisa dirigida pelo professor Silva Souza, que é economista e também doutor em Ciência Política, afirma que não se encontrou viabilidade em nenhum dos aspectos analisados, e que o Estado do Tapajós seria o mais pobre do país. Além disso, o Pará remanescente cairá da 13ª posição no ranking do PIB nacional para a 16ª. Mas, nem tudo seria negativo, aponta o estudo. Ao contrário do Tapajós, o Carajás melhoraria a renda per capita, apesar de ser uma região de intensos conflitos sociais, diz o professor, que defende que o desenvolvimento depende de gestão pública, e não de divisão. Confira entrevista cedida às repórteres do DIÁRIO, Aline Brelaz e Cíntia Magno:

P: Que dados o senhor levou em consideração no estudo sobre a viabilidade dos novos Estados no Pará?

R: O estudo foi realizado entre 2009 e 2010, época em que não havia toda a polêmica da divisão. Alguns analistas acharam que seria muito difícil criar novos Estados devido à resistência dos Estados mais populosos (sul e sudeste). Resolvemos fazer esta pesquisa para medir alguns indicadores de impacto que poderão produzir a partir da redivisão territorial, em cima dos argumentos que sustentam os grupos que defendem a divisão. Foram analisados os argumentos e também indicadores de impacto, como o Produto Interno Bruto [PIB] e os indicadores sociais oficiais, repasses constitucionais, de educação, de saúde, além de analisar os discursos que sustentam os motivos da divisão, tanto a favor como contrários. O estudo tem vários eixos de investigação. Investigamos dados de desenvolvimento, tendo como perspectiva os novos municípios que poderiam integrar os novos Estados.

P: Quais resultados chamaram mais a atenção, já que um dos argumentos contra a divisão é a inviabilidade econômica, já que a União teria que sustentar a estrutura dos novos Estados por pelo
menos uma década?

R: Eu separei discursos mais constantes para análises. Um deles é o argumento da extensão territorial do Estado, se o tamanho do território tem algum tipo de relação com o padrão de desenvolvimento socioeconômico. Mas, eu não encontrei essa relação. Peguei indicadores de Estados pequenos, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco e também de alguns poucos maiores, como Minas Gerais, São Paulo. Estados pequenos do Nordeste também têm muito problema de pobreza. Enquanto Estados maiores como a Bahia apresentam um melhor desenvolvimento.

Outro argumento testado é o da proximidade da capital, em que os municípios mais próximos do centro do poder seriam beneficiados com recursos e serviços públicos. Também não encontrei relação neste aspecto. Os indicadores mostram municípios ao lado de Belém, como Benevides, Santa Izabel, Santa Bárbara, que estão estagnados, não desenvolveram absolutamente nada. Enquanto outros, muito distantes da capital, como Marabá, Paragominas, Parauapebas, Xinguara, Redenção, Tucuruí, Rio Maria, tiveram índices de desenvolvimento bem mais acentuados nos últimos 20 anos. Dados do IBGE mostram que Marabá foi o segundo município de porte médio que mais se desenvolveu na última década no Brasil inteiro.

P: São viáveis os municípios com atrativos econômicos, como os que têm recursos minerais?

R: É, os que têm minério, petróleo. A perspectiva de desenvolvimento está muito mais relacionada com atrativos econômicos, que chamem atenção do capital privado. Alguns apontam o Estado do Tocantins como argumento para a divisão. Mas, um estudo da USP aponta que o Tocantins já vinha de um corredor de
produção vinculado à agropecuária, à soja e que os municípios daquela região iam se desenvolver independente de se criar o novo Estado.

P: Qual o argumento mais plausível da pesquisa?

R: Na verdade, quando se cria uma nova unidade administrativa se leva o Estado de forma mais consistente. Isso é inegável. Mas, geralmente a criação de novos Estados é acompanhado de migração, adensamento populacional. Os indicadores que analisei sobre as áreas onde houve abertura de frente migratória mostram que o desmatamento aumentou. As área das últimas décadas, de maior presença, como Santarém, Marabá e agora Altamira, têm muito mais relação com políticas de gestão pública do que de divisão. Gestão pública independe se vai se criar um novo Estado.

P: Há um argumento contra a divisão de que as riquezas minerais ficarão todas no Carajás. Foi analisado esse aspecto?

R: Os dados econômicos mostram isso, a possibilidade de perdas. O Pará tem três setores fortes: o mineral, de serviços e pecuário. Com a divisão o Pará remanescente que vai perder 73% do território, ficará com a região concentrada no setor de serviços. Este setor migra muito rapidamente. Não há fidelidade com o Estado, mas com a dinâmica própria do mercado.

P: O estudo não aponta nenhum ponto positivo com a criação de novos Estados?

R: Tem que se analisar o Carajás, que teria uma renda per capita superior a do Pará remanescente e do Tapajós. Dos três Estados, o que teria mais problema de desenvolvimento a longo prazo seria o Tapajós.

P: Então a tendência para o Carajás seria melhorar a qualidade de vida para o povo desta região?

R: Sim, porque a mineração vai continuar ocorrendo e já tem um boom de desenvolvimento na região nos últimos 20 anos. O grande problema é que é uma região altamente federalizada, em função da questão das terras indígenas. É uma região de intenso conflito social pela posse da terra, com problemas ambientais, e a capacidade de intervenção do poder público estadual é baixa, porque é uma região federalizada. Na verdade, a ausência do poder público também se dá porque é área de atuação
do governo federal.

P: A tendência é que novos Estados atraiam grande migração. Assim como em Marabá, que já é uma região de atração por causa do minério, deverá ocorrer migração também no Tapajós?

R: O grande problema é a sustentabilidade da atração populacional. Muitos vão fixar residência, permanecer, e é preciso ter condições de manter. É como ocorreu no Amapá. Enquanto o governo federal esteve presente, estabelecendo infraestrutura necessária, houve um certo desenvolvimento. Quando o governo federal se retirou houve a estagnação porque não tem atividade econômica forte. Há uma ideia de que se criando novo Estado todo mundo vai ser feliz, vai se desenvolver. E não é bem assim. Do ponto de vista da administração pública, o desenvolvimento depende da qualidade da gestão. Não se tem garantia que vai reduzir corrupção, clientelismo, favorecimento político com a divisão. Em algumas regiões há as elites políticas predatórias, como a mineração, madeireira, grandes latifundiários. Não tenho dúvida que a probabilidade desses grupos assumirem a elite política é alta.

P: Um dos argumentos dos grupos pela criação dos dois Estados é de que aumentará a representação política no Congresso Nacional, tornando a Amazônia mais forte politicamente, inclusive pra brigar por mais recursos. O senhor concorda?

R: A participação dos Estados na participação das receitas é uma política puramente estadualizada. Elas são muitas vezes em função dos interesses. O posicionamento dos parlamentares se dá muito mais pelo posicionamento dos partidos que ele defende. Isso é uma falácia, um argumento muito falho. Não conheço nos últimos anos uma decisão que tivesse a marca da regionalização. Duvido que os deputados do Amazonas façam coalizão para defender os interesses do Pará. Se separar será cada um por si. O processo é puramente individualizado.

P: Em Carajás a preocupação é com a questão econômica. Em Tapajós a questão é mais ambiental?

R: O Tapajós é mais inviável e o Carajás tem certa viabilidade. Se avaliar pela questão quantitativa, se gastará cerca de 50% a 60% do PIB estadual só para as novas máquinas administrativas por vários anos. É muito oneroso e inviável. Qual a necessidade real de novos Estados no Brasil? Há estudos que defendem que a decisão deve ser nacional porque compromete o erário como um todo. Caso seja aprovada a divisão aqui, quem vai decidir é o Congresso Nacional e eu não creio que lá encontre apoio. (Diário do Pará)

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