TSE reabrirá processo de cassação de Duciomar

13 comentários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aceitar pedido feito pelo deputado federal José Priante (PMDB-PA) para reabrir o processo de cassação dos diplomas do prefeito de Belém, Duciomar Costa, e de seu vice, Anivaldo Vale. O processo de cassação foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O ministro Marcelo Ribeiro determinou a reabertura do processo para que o TSE possa analisar o caso e verificar se a representação ainda é válida

Priante apresentou ao TSE um recurso de agravo por instrumento. Na representação, o deputado que ficou em segundo lugar na eleição municipal de 2008, pede a cassação dos diplomas e a aplicação de multas ao prefeito de Belém e a seu vice, por conduta vedada a agente público e abuso de autoridade (artigos 73 e 74 da Lei nº 9.504/1997) na eleição de 2008, quando Duciomar foi reeleito prefeito. A representação de Priante também abrange a coligação “União por Belém”, do prefeito reeleito. Leia mais no Diário do Pará.

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5

• Comentar
• Notificar erro
• Enviar e-mail
• Imprimir

Comentar

Nome:

E-mail:

Informe o Código:

Comentário:

Aviso Importante: Os comentários publicados não refletem a opinião deste site. Os comentários publicados através deste sistema são de exclusiva e integral responsabilidade dos seus autores. Não serão publicados comentários totalmente em letras maiusculas (caixa alta). O site reserva-se o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional também serão excluídos.

Notificar erro

Nome:

Seu E-mail:

Informe o Código:

Sua correção da notícia:

Compartilhar por email

Nome:

Seu E-mail:

E-mail do seu amigo: Informe o Código:

Recado para o amigo:

Enviar e-mail

Facebook

Twitter

Orkut

E-mail