Descontos para formalização do trabaho doméstico

Uma pesquisa realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que, de todo o país, a região Norte é a que detém o maior percentual de trabalhadores domésticos sem carteira assinada. Dentre 495.223 trabalhadores, 429.340 trabalhavam sem carteira assinada e apenas 65.883 tinham carteira assinada. A expectativa, no entanto, é que essa configuração mude a partir do final do ano, se for aprovado o “Simples para Domésticos” .

O projeto propõe reduzir a contribuição paga à Previdência Social pelos empregadores e ampliar o desconto na declaração anual do Imposto de Renda dos patrões que recolhem a previdência de seus empregados, para estimular a formalização.

Dona Maria dos Anjos Santos, 68 anos, está no seleto grupo dos que hoje tem a carteira assinada. Ela começou a trabalhar aos 21 anos como auxiliar de cozinha na casa de Enedina Souto, 50, e praticamente criou quatro gerações da família. Atualmente aposentada, Maria dos Anjos diz que não teve problemas com as questões contratuais, já que desde o início os patrões assinaram sua carteira. “Se não fosse assim, agora eu poderia não estar recebendo minha aposentadoria”, diz Maria.

Enedina Souto diz que a família sempre teve a preocupação com a seguridade da empregada. “Sempre tivemos esse cuidado. Hoje em dia ela continua trabalhando com a gente por vontade própria, recebendo um salário acima do mínimo, além da aposentadoria”, garante Enedina. Leia mais no Diário do Pará.

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