Violência agrária em debate

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo inicia hoje, em conjunto com a Ouvidoria Agrária Estadual, uma série de reuniões em Belém e Castanhal para debater questões ligadas a conflitos agrários e violência no campo. O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, que coordena a comissão, desembarca na manhã de hoje em Belém. Os encontros, com a participação do ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Otávio Marcelino Maciel, vão até sexta-feira.

A primeira reunião ocorre às 10h de hoje, no auditório do Convento dos Mercedários, com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). “Discutiremos conflitos agrários que envolvem os ribeirinhos e trabalhadores rurais da região ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf)”, diz o desembargador Otávio Maciel.

Amanhã, às 9h, a reunião acontecerá no gabinete do sub-procurador geral de Justiça do Pará. Na pauta, o andamento dos processos e inquéritos policiais concernentes a homicídios de trabalhadores rurais. “Também discutiremos a possibilidade de designar promotor de justiça agrário para os municípios de Redenção, Marabá, Altamira, Castanhal e Santarém”, destaca ou ouvidor estadual.

Às 13h30, os ouvidores reúnem com a vice-presidente do TJE, desembargadora Eliana Abufaiad. “Trataremos da construção do Fórum Agrário de Altamira e o fornecimento de recursos humanos. Verificaremos também o andamento dos processos de homicídios de trabalhadores rurais no Pará que estão sendo acompanhados pela Comissão de Monitoramento de Ações Penais decorrentes de conflitos fundiários”, diz o desembargador.

A agenda prossegue às 16h, com reunião no gabinete do superintendente regional do Ibama no Pará, Sérgio Moriyuki Suzuki. O objetivo será discutir a possibilidade de reestruturação do órgão em Altamira. “Essa mudança se faz necessária em razão da construção da hidrelétrica de Belo Monte, já que o Ibama está com dificuldades de atender às demandas de diversas instituições, já que o órgão prioriza as grandes operações de fiscalização”, justifica Otávio Marcelino.

A pauta de quarta-feira encerra às 17h30, no gabinete da secretária de Estado de Meio Ambiente do Pará, Teresa Cativo, onde discutirão a possibilidade da estruturação das secretarias municipais de Meio Ambiente. Na quinta e sexta-feira, a partir das 9h, os integrantes da comissão participam do “Mutirão Fundiário” da Vara Agrária de Castanhal. Além disso, discutirão formas para o cumprimento de várias ações de reintegração de posse. (Diário do Pará)

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