CRM cassa 1º médico em 59 anos

O Conselho Regional de Medicina (CRM) do Pará cassou, na segunda-feira passada, pela primeira vez em seus 59 anos de existência, o registro profissional de um médico: o do ginecologista José Chiapetta, acusado de manter, há muitos anos, no bairro da Pedreira, em Belém, uma clínica para a prática de aborto. A condenação, por maioria de votos dos conselheiros, ainda não é definitiva e cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM). Contra ele já havia denúncias, inclusive de mulheres que passaram mal depois de cirurgias na Clínica Cemego.

A polícia prendeu Chiapetta e duas funcionárias da clínica dele em dezembro do ano passado, após denúncia divulgada em rede nacional de televisão. Se em grau de recurso ao CFM o médico for derrotado, ele também passará a responder a uma ação criminal. Nesse caso, o Ministério Público Estadual (MP), baseado em inquérito policial, poderá denunciar Chiapetta à Justiça.

Procurado pelo DIÁRIO, os dirigentes do CRM não quiseram falar sobre os detalhes do processo, alegando que o caso corre sob sigilo. De acordo com a assessoria do órgão, os processos tramitam em sigilo porque estão sob o amparo do artigo 1º do Código de Processo Ético Profissional. Por conta disso, o resultado de um processo só pode ser divulgado após o trânsito em julgado e, ainda, considerando a categoria da penalidade porventura imposta, no caso de esta ser pública.

Depois que as denúncias contra o médico ganharam as manchetes da imprensa nacional, o ex-presidente do CRM, José Antonio Cordeiro, pediu que fosse aberta sindicância contra Chiapetta. No curso do processo várias pessoas foram ouvidas, incluindo pacientes do médico e suas funcionárias. Uma é a irmã dele, a auxiliar de Enfermagem Janie Cristina Chiappetta, enquanto a outra é a atendente de serviços gerais, Lucidéia da Silva.
O médico, Janie Cristina e Lucidéia foram presos na cidade de Vigia por uma equipe comandada pelo delegado Raimundo Augusto Damasceno e os investigadores Nahum, Patrick e Pena. O inquérito foi aberto pelo delegado Eduardo Rollo, da Divisão de Homicídios. Nas gravações exibidas pela televisão, os três acusados aparecem combinando com mulheres os preços para fazer os abortos.

APREENSÃO

O material apreendido na clínica Cemego, depois de submetido à perícia do Instituto Médico Legal (IML), também foi usado como prova durante o julgamento no CRM. Foram essas provas que ajudaram a Justiça a expedir mandados de prisão contra o trio. Outro médico acusado de fazer abortos é Fernando Guarany, que também já responde a processo no CRM. O próprio Chiapetta responde a um segundo processo, ainda em tramitação, no CRM.

Mesmo condenado à perda do registro profissional, Chiapetta ainda pode continuar atuando como médico. Só deixará de fazê-lo quando tiver esgotado todos os recursos que a lei lhe faculta.

O inferno astral do médico não começou com a condenação pelo CRM. No final de agosto do ano passado, ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal de Belém, acusado de desviar verbas públicas da prefeitura do município de Ponta de Pedras, do qual foi prefeito. Leia mais no Diário do Pará