Pará vai a Brasíla garantir verba de R$ 500 mi

O Pará pode perder mais de R$ 500 milhões de recursos referentes a orçamentos dos anos de 2007, 2008 e 2009, previstos nos “restos a pagar”, conforme decreto publicado recentemente pelo governo federal. A previsão é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que divulgou segunda-feira (9), em Brasília, os números relativos às perdas dos municípios de todo país. A revisão do decreto será um dos temas debatidos na 14a Marcha a Brasília em Defesa do Município, que reúne prefeitos de todo Brasil entre 10 e 12 de maio.

No final de abril, o governo federal divulgou um decreto cancelando todas as obras e serviços não iniciados até 30 de abril deste ano e inscritas como restos a pagar de 2007 a 2009. No caso de obras e serviços referentes ao exercício de 2009, foi dado o prazo até 30 de junho de 2011 para o início de sua execução.

O montante geral de restos a pagar, que atinge todos os municípios brasileiros, chega a R$ 1,3 bilhão. O levantamento da CNM foi feito em 9.963 dos 22.835 processos de empenhos realizados entre 2007 e 2009. Ziulkoski, admitiu que é “muito difícil” que a presidente Dilma Rousseff flexibilize o decreto assinado por ela no fim de abril, que estabeleceu regras para a liberação para as prefeituras.

O pedido de que todos os recursos já empenhados nesses anos anteriores possam ser usados pelas prefeituras será feito pela entidade à Dilma, em encontro previsto para hoje (10) à noite, durante a abertura oficial do evento.

Segundo Ziulkoski, apesar do discurso pessimista, o pedido será uma forma de dar uma satisfação à demanda geral de cerca de 4 mil prefeitos que deverão estar em Brasília para a 14ª Marcha, organizada pela CNM. Segundo o presidente da confederação, o prazo até 30 de junho para o início de obra empenhada em 2009 é muito pequeno e não resolve os problemas dos municípios.

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PARAENSES
Os gestores paraenses também vão encorpar a movimentação municipalista em Brasília, como a pauta pela distribuição dos royalties da exploração do pré-sal a todos os municípios. “O Moju, por exemplo, recebe somente o Fundo Especial do Petróleo, de cerca de R$ 170 mil. Com o royalties do pré-sal, passaremos a dois milhões por ano. Isso iria mudar a situação de muitos municípios, principalmente do Pará”, defende o prefeito de Moju e vice-presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Iran Ataíde. (Diário do Pará)