A Defensoria Pública de Abaetetuba, por meio de seu representante Arthur Corrêa da Silva Neto ingressou com ação visando à viabilização de leito a paciente com câncer do colo uterino, a liminar deferiu imediata internação. Sem o procedimento a paciente poderia vir a óbito.
A Defensoria Pública de Abaetetuba propôs ação contra o Estado do Pará e o Município de Belém, requerendo o direito constitucional de saúde da paciente bem como que se protegesse sua dignidade.
A decisão judicial acolheu todos os argumentos da Defensoria Pública e foi realizada com base na urgência de internação no Hospital Ophir Loyola.
Entenda o caso
Segundo ação civil movida por E.C.M, representada pela Defensoria Pública de Abaetetuba, após diversas tentativas frustradas junto a central de leitos do Município de Belém, a paciente procurou a Defensoria Pública para intervir em seu caso, haja vista a gravidade da situação. A autora desde março de 2009, por meio de exames teve diagnóstico de Câncer de Colo Uterino CID. Com o diagnóstico, ela foi encaminhada para quimioterapia e radioterapia visando o controle da doença.
A paciente estava internada há um mês no Hospital Santa Rosa no Município de Abaetetuba com sintomas graves. Diante do quadro foram expedidos laudos que comprovavam a necessidade de transferência da paciente para que houvesse acompanhamento e avaliação quimioterápica, porém nada foi resolvido.
A paciente estava cadastrada, há um mês, na central de leitos do Município de Belém, esperando que lhe fosse garantido um leito. (Com informações da Defensoria Pública do Pará)
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