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Parada Boa
Vereadores cobram da PMB nova iluminação
As ruas escuras, sem iluminação pública, foram foco do debate que envolveu todos os líderes da Câmara Municipal de Belém, durante sessão ordinária ontem pela manhã. Ao analisarem um projeto que prevê a substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por outras de vapor de sódio, conhecidas também como fluorescentes, a maioria dos parlamentares demonstrou insatisfação com os serviços prestados pela Prefeitura de Belém nesse âmbito.
“A prefeitura arrecada cerca de R$ 40 milhões por ano em taxa de iluminação pública paga por todos os contribuintes diretamente da conta de energia”, afirmou o vereador Sahid Xerfan (PP).
Segundo ele, a falta de expansão e manutenção dos postes da capital paraense pode ser considerada “crime de responsabilidade fiscal”. “Existe verba suficiente, mas vemos que tanto os bairros periféricos quanto o centro histórico sofrem com a escuridão. Hoje, temos 80 mil déficits de pontos de luz no município”, frisou.
O vereador Otávio Pinheiro (PT) também ratificou a necessidade de ações mais efetivas da prefeitura, citando as consequências da falta de iluminação nas ruas. “É um problema que prejudica o turismo, o trânsito e, principalmente, a segurança. Temos que analisar para onde vai a verba destinada para este fim, já que a atual gestão não pode dizer que não tem recursos”, disse.
Além da arrecadação mensal, os municípios também teriam direito a uma verba extra de até R$ 160 milhões, oriunda da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para investir em melhorias no sistema de iluminação.
Em nota, a Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb) explica que, com o valor arrecadado pela Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação (Cosip), a prefeitura realiza o pagamento da consumação de energia elétrica de todos os 69 mil pontos de iluminação existentes na capital e em seus distritos; além de investimentos em obras de manutenção dos pontos existentes, troca de padrão. “Além disso, 2% desse quantitativo são repassados à Celpa como forma de pagamento pelo serviço prestado”.
Com relação à sessão ordinária da CMB, a Seurb informa que não foi convocada a participar e que não pode se manifestar com relação às declarações do vereador Sahid Xerfan. Hoje, Belém possui cerca de 69 mil pontos de iluminação e o déficit é de 15 mil. Somente em 2010, segundo a secretaria, houve implantação de 900 novos pontos de iluminação, 42.941 manutenções e 4.200 trocas de padrão.
LED
Além de questionarem os problemas na iluminação pública do município, os vereadores também debateram qual tipo de lâmpada seria mais eficaz e satisfatória.
“Como o projeto é antigo, de 2002, está um pouco defasado em relação à proposta de substituição por lâmpadas de vapor de sódio. Analisando o custo-benefício, seria melhor trocá-las por outras de LED, que duram mais, consomem menos e ainda iluminam melhor; ainda que sejam mais caras”, afirmou Nadir Neves (PTB).
Após propor a inclusão de emenda no projeto, mudando o objeto final da proposição, o parlamentar voltou atrás e pediu a não votação da pauta, porque o projeto acarretaria em novos custos à prefeitura. “Percebemos que seria inconstitucional e o prefeito Duciomar Costa poderia não sancionar”, explicou, sob protestos dos demais vereadores que já haviam apoiado a proposta de emenda.
A discussão do projeto foi suspensa e deve ser retomada ainda esta semana. (Diário do Pará)
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