Jurista defende que indiazinha seja adotada

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A adoção deve ser a melhor maneira de evitar que a pequena Yiy`y, uma criança indígena da etnia Arauweté vítima de maus-tratos pelos próprios pais, tenha sua saúde ainda mais prejudicada. De acordo com o jurista Zeno Veloso, a justiça brasileira deve tomar uma atitude em prol da defesa da criança. “Nesse caso, apesar de haver um conflito de direitos (direito do índio que está dentro do seu meio cultural e da criança que está sendo vítima de violência), é possível que a criança seja retirada dessa comunidade e destinada à adoção, com a orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai)”, explicou.

Veloso esclareceu, ainda, que os indígenas brasileiros que não estão inseridos na chamada “civilização” são considerados incapazes, ou seja, não possuem capacidade civil nem penal e precisam viver sob regime tutelar. “Essa situação faz com que apareçam alguns problemas porque às vezes esses índios acabam por frequentar alguns espaços dos chamados ‘brancos’. E então passa a existir um conflito, um choque cultural”, disse. No caso da pequena Yiy`y, trata-se de índios que vivem em vias de integração, ou seja, não são totalmente isolados.

Perto de completar quatro anos de idade, a menina veio de Altamira, onde fica a aldeia indígena onde vive com os pais. A criança apresentava sinais de maus-tratos e desnutrição grave. Segundo a diretora-chefe da Casa do Índio de Belém, Doris Elenice Oliveira Souza, ela sofre maus-tratos há bastante tempo pelos seus pais, talvez pelo fato de ser portadora de um distúrbio de crescimento que a mantém com idade óssea muito inferior à da idade real. (Diário do Pará)

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