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Saúde: Estado e Prefeitura trocam críticas
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Quem é o responsável pelos problemas no atendimento à saúde em Belém?. Enquanto não se chega a um denominador comum para essa resposta, seguem os confrontos de planilhas e discussões sobre recursos entre Prefeitura e governo do Estado. A questão: quanto o município recebe de repasses e a destinação dos pacientes do interior do Estado.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, o grande nó é a falta de recursos para dar conta da demanda. “Com falta de recursos, não dá para custear a saúde, não se paga bem os médicos, não se consegue fazer a manutenção do parque”, exemplifica. O secretário calcula em R$ 485 milhões o valor dos recursos gastos por ano na capital. Desses, aproximadamente R$ 300 milhões vêm de repasses federais, e R$ 180 milhões saem dos cofres da própria prefeitura.
O repasse estadual seria de R$ 5 milhões, mostra Pimentel em planilha. “Se para cada atendimento o governo federal passa mil reais, nós gastamos cinco mil. E muito desse dinheiro é investido em projetos do próprio governo”, reclama. Para Pimentel, dar conta da demanda exigiria ao menos R$ 700 milhões.
Pimentel rebate ainda a informação do Governo do Estado de que são investidos R$ 180 milhões na saúde da capital. “Dos 180 milhões anunciados pelo Estado, a maior parte é gasto com hospitais do próprio Estado. O governo do Estado tem que participar dos programas do município”, pondera.
Do outro lado, Hélio Franco, secretário estadual de Saúde, garante que foram investidos R$ 329 milhões na saúde belenense em 2010, sendo que, destes, R$ 234 milhões eram para atendimento de média e alta complexidade. Apesar do Estado ser responsável por essas áreas do atendimento, a gestão plena é feita pelo município de Belém. Ou seja, cabe ao erário municipal o recebimento dos recursos do Governo Federal e distribuição para o Estado. “Do total de R$ 329 milhões, dá R$ 27 milhões por mês para a média e alta complexidade. É bastante dinheiro”. Ele compara: o Estado recebe diretamente R$ 144 milhões para o Fundo Estadual de Saúde, para financiar a alta e média complexidade nas unidades de saúde estaduais, como a Santa Casa.
Ele discorda de Pimentel quando o assunto é o investimento estadual na capital. “O Estado atende boa parte dos serviços de Belém em atenção básica e alta complexidade. Na Santa Casa, 70% do atendimento são de Belém. No Hospital de Clínicas, 50%, e no Ophir Loyola, outros 50%”.
Outra questão discordante está no valor pago pela pactuação integrada dos municípios, que a capital recebe para atender a demanda do interior. Pimentel diz que é insuficiente, já que muitos pacientes não vêm referenciados pela Central de Leitos e que o atendimento é maior que a quantidade de leitos disponíveis. “O PPI não funciona porque o procedimento deveria cobrir pelo menos o custo do paciente”.
Para resolver a equação, o secretário municipal sentencia: “A solução seria entregar a gestão plena de média e alta complexidade ao Estado e União. Pode não ser a melhor solução, mas para o município é.”
Hélio Franco rebate. “Dos municípios que compõem o PPI, apenas 41 ultrapassaram o valor acordado com Belém”. O gestor estadual informa ainda que o problema nos PSMs envolvem a falta de investimentos na prevenção em saúde. “A atenção básica está crítica em Belém. Das 98 unidades de saúde da família do governo anterior, só restam 30”, complementa. “Passar a gestão plena para o Estado seria um retrocesso, pois o SUS foi inovador ao pôr o dinheiro nos próprios municípios gerenciarem”. (Diário do Pará)
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