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O impacto do projeto no Xingu para os índios ainda causa polêmica (Foto: Tarso Sarraf/ Arquivo)
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará. O requerimento para a criação foi apresentado pelo deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), e foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão.
Além da implantação, a subcomissão deverá acompanhar também as condicionantes socioambientais e suas consequências, o que inclui projetos como a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, e a implantação de novas plantas para exploração de minério em todo o Estado.
O deputado Wandenkolk comemorou a aprovação e lembrou que o estado do Pará possui uma das maiores províncias minerais do planeta, além de ser um dos estados brasileiros com maior potencial para a geração de energia hidrelétrica. Ele explicou que apesar dos diversos projetos em andamento na região terem forte impacto na balança comercial brasileira e contribuírem decisivamente para o desenvolvimento do Brasil, muitos permanecem envolvidos em complicados imbróglios jurídicos e sociais, que demandam acompanhamento específico.
Assembleia quer ouvir presidente do consórcio
A direção do consórcio Norte Energia, formado para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, receberá ofício da Assembleia Legislativa para explicar todo o processo aos deputados estaduais que formam a comissão externa de acompanhamento de Belo Monte. O presidente da comissão, Martinho Carmona (PMDB), defende a convocação do presidente do consórcio, Carlos Nascimento, à AL, antes que os membros da comissão elaborem a avaliação sobre Belo Monte.
Carmona enfatiza que é necessário saber se há disposição de levar adiante os projetos sociais. A intenção é evitar verdadeiras tragédias sociais, como ocorreu na implantação da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins.
Os membros da comissão também querem apoio para assegurar que 15% da energia produzida por Belo Monte sejam destinados ao Pará.
Mas Carmona deixou claro que os deputados se preocupam com a postura do consórcio, que já distribuiu veículos para prefeituras da região do Xingu, uma forma, segundo o deputado, errônea de compensar os prejuízos sociais e ambientais que o projeto vai causar.
A comissão também vai exigir que o consórcio Norte Energia assegure a construção de casas suficientes para abrigar os trabalhadores vindos de fora do Estado sem residência local. A intenção é evitar a construção de alojamentos que possam se tornar bolsões de miséria. (Diário do Pará)
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