PF: Fraude em internações chegaria a R$ 10 milhões

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O esquema fraudulento de autorização para internações hospitalares, procedimentos médicos emergenciais e prescrição de medicamentos para os doentes, além de superfaturamento de despesas hospitalares, investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Belém, já alcança R$ 10 milhões segundo a Polícia Federal.

Os crimes envolveriam nove hospitais e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). De um modo geral, as instituições receberiam mais verbas do governo federal, sob o pretexto da necessidade de efetuar mais procedimentos.

Já é possível dizer, apesar de as investigações estarem apenas no começo, que milhares de procedimentos “fantasmas” foram realizados, desviando recursos públicos. A Polícia Federal, o MPF e a Controladoria Geral da União (CGU), para aprofundar o trabalho, que já apresenta claros indícios de vários crimes, cumpriram ontem 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira.

A operação “Olho Clínico” levou pouco mais de duas horas para recolher diversas pastas repletas de documentos, assim como cópias dos arquivos dos computadores do órgão. Tudo será periciado e usado como prova para robustecer o inquérito policial. O esquema teria sido constatado após uma auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além do Departamento de Regulação da Sesma e do setor financeiro da Secretaria, houve buscas em outros imóveis da Sesma e nos hospitais D. Luiz I, Clínica dos Acidentados, Ordem Terceira, Nossa Senhora de Nazaré, Hospital Infantil Santa Terezinha, Samaritano, Casa de Saúde Santa Clara, Hospital Serzedelo Correa e Clinica e Maternidade São Lucas.

DEPOIMENTOS

Servidores do setor de regulação da Sesma foram levados até a sede do MPF e depois de prestarem depoimento foram liberados. Para evitar a paralisação das atividades do setor – que é essencial para o atendimento à saúde na cidade – os investigadores tomaram o cuidado de não apreender computadores. Em vez disso, foi feito o espelhamento de todo o conteúdo das máquinas e de suas unidades de armazenamento, o que significa que as provas poderão ser integralmente analisadas sem prejuízo do serviço público.

O objetivo das buscas é encontrar e preservar documentos e dados que podem provar fraudes e desvios de verbas federais da saúde em Belém. Existem fortes indícios, já apurados pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS, de irregularidades em Autorizações de Internação Hospitalar emitidas pela Sesma para receber verbas da União. Leia mais no Diário do Pará.

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