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Seguro defeso pagou mortos em Soure, diz senador

O senador Mário Couto (PSDB-PA) usou a tribuna ontem para denunciar fraudes que estariam ocorrendo no seguro defeso no município de Soure. Segundo o senador, que apresentou certidões de óbito, várias pessoas já mortas estariam inscritas como beneficiárias

O senador Mário Couto (PSDB-PA) usou a tribuna ontem para denunciar fraudes que estariam ocorrendo no seguro defeso no município de Soure. Segundo o senador, que apresentou certidões de óbito, várias pessoas já mortas estariam inscritas como beneficiárias do programa, criado para garantir rendimento a pescadores artesanais durante os períodos de proibição da pesca para reprodução das espécies.

Couto citou o nome de cinco pessoas mortas, algumas há mais de 20 anos, que aparecem várias vezes na folha de pagamento da colônia de pescadores Z-01, entre os anos de 2003 e 2007. Ele informou que encaminhará ofícios ao Ministério da Pesca, aos ministérios públicos Federal e Estadual do Pará e à Polícia Federal.

Várias denúncias de fraude no pagamento do seguro defeso no Pará já foram feitas. Na tentativa de evitar o crime, o Ministério da Pesca mudou em 2010 a forma de reconhecimento do pescador artesanal, concedendo o benefício somente após dois anos da inscrição inicial.

Diante da constatação das irregularidades, em 25 de janeiro deste ano o Ministério também anunciou a suspensão da emissão de carteiras de pescador até 31 de dezembro deste ano. Somente no Pará, nada menos que 10,5 mil registros foram cancelados porque os titulares não comprovaram qualquer vínculo com a atividade da pesca. (Diário do Pará)

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