Universidade nega matrícula a alunos do Prouni

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a unidade da Universidade Paulista (Unip) de Marabá, no Pará, seja obrigada a matricular alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Segundo o MPF, apesar de fazer publicidade sobre a existência de vagas para alunos do programa a Unip vem se negando a realizar matrículas de candidatos a bolsistas.Assinada pelo procurador da República André Casagrande Raupp, a ação civil pública foi encaminhada à Justiça Federal em Marabá na última sexta-feira, 4 de março.

Raupp também solicitou à Justiça que determine ao Ministério da Educação (MEC) a garantia de reserva das vagas aos alunos selecionados pelo Prouni.

Durante a semana passada, a Procuradoria da República em Marabá recebeu diversas denúncias de estudantes prejudicados pela decisão da universidade. O MPF então encaminhou ofício à Unip, recomendando a regularização do atendimento e dando prazo de 24 horas para a resposta da universidade.

No entanto, a unidade da Unip em Marabá se negou a receber o documento, alegando que tal recebimento só poderia ter sido feito pela matriz da universidade, em São Paulo, e que a autorização para matricular alunos do Prouni também dependia da sede da universidade na capital paulista.

Para Raupp, é um caso evidente de propaganda enganosa. "É de se registrar, ainda, que com sua conduta, a Unip provocou abalo moral em todos os pré-selecionados no Prouni que, após se submeterem às fases de seleção do programa acreditando na pronta recepção pela instituição de ensino de suas matrículas, quiçá com festividades pela conquista, foram desprestigiados e destratados, não recebendo a devido prestação de serviço, restando-lhes apenas a sensação de terem sido enganados pela propaganda que outrora fora feita e a dor de terem suas expectativas de cursar o ensino superior totalmente frustradas frente ao descaso da universidade", critica o procurador da República no texto da ação. (MPF)