Em ritmo de carnaval, vereadores tiram folga

Os vereadores de Belém anteciparam o feriadão de carnaval, mas apenas para eles mesmos. Dos 35 parlamentares, apenas dez estiveram presentes na Câmara ontem pela manhã, dia que deveria ter sessão ordinária normalmente. Afinal, o carnaval começa só amanhã. Para debater e votar os projetos de lei, são necessários pelo menos 13 vereadores em plenário para assegurar o quorum nas sessões.

Existem inúmeros projetos para serem discutidos e votados, mas as matérias deverão esperar passar o carnaval e mais a quinta e a sexta-feira pós-folia, além do fim de semana. Apenas na segunda-feira, dia 14, os vereadores retornam para cumprir suas obrigações.

Na pauta da Câmara Municipal de Belém constam 260 itens aguardando debate e para entrar em votação. Existe projeto há uma década à espera de votação. Inclusive, o autor nem é mais vereador, como o item 65 da pauta, de autoria do então vereador Joaquim Passarinho, sob Nº 1113/2001, que trata de normas para concessão de alvarás de instalação e funcionamento de antenas e torres celulares em Belém. Apesar da importância, a matéria continua parada, dez anos após ter sido apresentada.

SEM PARECER

Além do encalhe, que abarrota a pauta diária da Câmara de Vereadores, a maioria dos projetos ainda não recebeu parecer das comissões técnicas. O regimento interno da CMB prevê que os todos os projetos devem passar primeiramente pela Comissão de Justiça e, após receber parecer técnico, devem tramitar pelas comissões afins à matéria. Mas o regimento também prevê que, se demorar 15 dias úteis em cada comissão e não receber parecer, o projeto pode ser requerido à pauta por seu autor.

Nem projetos de extrema importância para o dia a dia da população conseguem a atenção devida nas comissões técnicas da CMB. Um exemplo disso é o projeto de lei apresentado em 2010 pelo vereador Fernando Dourado (DEM), que proíbe o uso de aparelhos celulares em agências bancárias localizadas em Belém.

O projeto está no item 184 da extensa pauta de votação, sob Nº 0389/2010 e foi levado para o plenário, através de requerimento apresentado por Dourado, já que não tem parecer técnico sobre a matéria. Ontem, os vereadores deveriam votar o projeto de lei de autoria de Sahid Xerfan (PP), que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em Belém. A matéria também entrou na pauta sem o devido parecer técnico e é mais um item à espera de votação. (Diário do Párá)