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Parada Boa
CPI vai sair, afirma vereador
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Somente na semana após o carnaval os vereadores favoráveis à instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte coletivo urbano em Belém deverão se reunir para referendar a proposta e apresentar à mesa-diretora da Câmara Municipal de Belém.
O líder da bancada do PT, Marquinhos Silva, autor da proposta, explica que a ideia é reunir todos os vereadores favoráveis e assinar a adesão à CPI em coletiva de imprensa. Marquinhos nega que haja recuo dos colegas em relação à CPI. Pelo contrário. Ele assegura que a cada dia consegue mais adesões, segundo ele, até de membros da situação. O vereador acredita que a CPI deverá ser instaurada até o dia 30 deste mês.
Para o líder petista, as declarações do líder governista, vereador Orlando Reis (PV) ao DIÁRIO ontem, de que é preciso cumprir preceitos constitucionais para se instalar a comissão não intimidam a oposição. Marquinhos Silva alega que o fato determinado da CPI será o sistema de transporte coletivo, com as investigações inicialmente voltadas para os últimos dez anos de concessões públicas às empresas. Também será analisado o histórico de concessões de isenções fiscais e do valor das tarifas, a partir de análises das sucessivas planilhas de custos apresentadas pelas empresas que exploram o serviço, entre outros aspectos.
“Queremos esclarecer e expor para a população como são realizadas essas concessões, como são feitos esses contratos com as empresas, além de investigar a fundo a situação que os ônibus circulam na cidade, se tem acessibilidade e outras coisas”, aponta o vereador. No final dos trabalhos, os membros da comissão deverão apresentar relatório publicamente sobre as investigações, fazer propostas e cobrar mudanças.
O vereador ressaltou que em 2009 o Executivo enviou para CMB e os vereadores aprovam o perdão de R$ 80 milhões, dívida de 17 anos de calote fiscal que as empresas deram no município. Além disso, também foi reduzida a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% para as empresas que exploram o serviço do transporte coletivo urbano em Belém. (Diário do Pará)
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