Esquema de sonegação apoiou campanhas

A evasão de divisas e a sonegação fiscal sangram há pelo menos dez anos os cofres públicos do Estado do Pará, desviando para bolsos de particulares recursos que, se fossem recolhidos pelo governo estadual, serviriam para melhorar a vida de 7,5 milhões de habitantes na prestação de serviços essenciais como saúde, educação, saneamento, moradia e segurança pública. A prática desses crimes é alimentada pelo tráfico de influência política, que produz cancelamento de auditorias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e resultados pífios nas fiscalizações como contrapartida para doações eleitorais. O DIÁRIO teve acesso a parte de um alentado dossiê sobre as fraudes cometidas contra o Fisco estadual durante o governo passado.
Segundo o levantamento, a sonegação de ICMS promovida por grandes grupos atacadistas, segundo estimativas preliminares, supera R$ 2 bilhões. É dinheiro que faz muita falta na redução da brutal desigualdade social em que está mergulhada a maioria da população. Para se ter uma ideia, cerca de 2,5 milhões de paraenses sobrevivem com apenas R$ 120,00 por mês, ou R$ 4,00 diariamente.
Como agem os sonegadores? Quem facilita a vida deles? E o que fazem aqueles que deveriam por obrigação zelar pela correta aplicação de penalidades aos que se valem de artifícios criminosos para não recolher o que devem aos cofres do Estado? As respostas a estas e a outras perguntas ainda estão no ar, mas um dossiê ao qual o DIÁRIO teve acesso e cuja cópia foi distribuída a diversas autoridades ajuda a entender um pouco o que está acontecendo.
Entre os casos mais destacados no documento aparece o Grupo Leolar, que atua no sul e sudeste do Estado com mais 60 estabelecimentos. A matriz está localizada em Marabá, onde centraliza a maior parte das compras. É o maior varejista daquela região e um dos maiores do Pará, sem contar outras empresas do grupo, como a guseira Maragusa, Leolar Fotografias, Leolar Climatizadores e outras empresas. Em 2008, diz o documento, o grupo pressionou para que uma auditoria contra ele fosse cancelada. Naquele ano, a Sefa identificou forte evasão fiscal do grupo.
A Diretoria de Fiscalização (DFI), tendo à frente o auditor Jorge Tachy, abriu auditoria especial tomando o cuidado de escalar auditores fiscais lotados em Belém. A auditoria era referente ao exercício de 2005. De acordo com o dossiê, o grupo recorreu aos seus contatos políticos para sair da enrascada. Entrou em cena o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), e sua rede de influências na Sefa, em Belém.
A verdade é que a auditoria - sob o argumento de que não havia dinheiro para pagar as diárias de auditores que iriam se deslocar de Belém para Marabá- acabou sendo cancelada. Em troca, o Grupo Leolar contribuiu com recursos para a campanha de Lermen na eleição municipal de 2008.

TROCA
Conhecido na Sefa por seu modus operandi, o grupo costuma agir próximo de eleições para se ver livre de fiscalizações indesejadas, oferecendo recursos para campanha eleitoral. Em contrapartida, os políticos devem indicar auditores fiscais amigos que irão fechar os olhos para a sonegação da empresa. Enquanto os candidatos se dão bem, com generosas doações, os contribuintes continuam pagando a farra do compadrio. Em 2005, quando uma auditoria especial em profundidade- aquela em que se escolhe os auditores e o contribuinte-alvo, diferentemente da aleatória, que é por sorteio-, no período de 2001 a 2004 recuperou para o Estado em imposto sonegado pelo grupo menos de R$ 200 mil, o volume que não entrou nos cofres públicos era superior a R$ 2 milhões.
Antes disso, em 2003, um estudo feito pela Sefa apontava que as empresas do Grupo Leolar deveriam pertencer à circunscrição da Coordenação Especial de Grandes Contribuintes, em Belém (Ceeat/Gc), saindo do controle da coordenação de Marabá. O estudo era baseado tanto pelo volume de faturamento quanto pelo grande número de filiais do grupo.
Soube-se mais tarde, segundo o documento, que o grupo recorreu aos seus contatos políticos e conseguiu abortar a mudança de circunscrição, temendo ser fiscalizado por auditores de Belém e ainda ficar sob permanente monitoramento fiscal, o que levaria facilmente à lavratura de autos de infração de elevada quantia.
Parte dessa denúncia teria chegado ao conhecimento da então governadora Ana Júlia Carepa, o que explicaria decisão de Vando Vidal, publicada no Diário Oficial do Estado, de transferir as lojas da Leolar para a circunscrição de Belém. O dossiê informa que os proprietários do grupo ainda estariam tentando reverter a decisão, apelando para seus afilhados políticos. (Diário do Pará)