Fraudes incluem esquema para engordar salários

Ao analisar a folha de pessoal da Assembleia Legislativa do Pará (AL), a sindicância aberta para investigar a falsificação de documentos que permitiram a obtenção de empréstimos consignados por servidores não efetivos pode se deparar com fraudes bem mais robustas.

Nos últimos dias, o DIÁRIO ouviu servidores e teve acesso a documentos que apontam um esquema de atos secretos para engordar salários. Esses atos não passaram pelo trâmite normal de publicação de portaria no Diário Oficial da AL. Eram resultados de alterações feitas direto no sistema da folha, supostamente sob orientação de deputados e integrantes da Mesa Diretora. Cópias de vários contracheques em poder da redação revelam salários médios de R$ 10 mil onde cerca de dois terços eram oriundos de gratificações, algumas sem qualquer embasamento legal.

Um dos contracheques analisados foi o da ex-diretora Administrativa da AL, Maria Genuína Carvalho de Oliveira. Em agosto de 2008, quando o salário bruto dos deputados era de R$ 12 mil, Maria Genuína teve registrado no contracheque o “total de proventos” de R$ 26.320,50. Em dezembro do mesmo ano, com a segunda parcela do décimo terceiro salário, os proventos chegaram a R$ 44.933,48, bem acima do teto constitucional que na época era de R$ 12.384,06. A então diretora recebeu líquido naquele mês R$ 23.169,11.Em 2008, o salário dos deputados tinha remuneração de R$ 12 mil brutos.

O detalhe é que boa parte da remuneração da ex-diretora era fruto de gratificações sobre as quais incidiam vantagens num efeito cascata. O mesmo mecanismo que fez o salário de Maria Genuína chegar a quase quatro vezes o que recebia um deputado foi usado para engordar salários de vários servidores.

A diretora foi exonerada do cargo no início de fevereiro junto com outros 144 comissionados e ocupantes de cargos de chefia. As exonerações, contudo, não têm oficialmente relação com as denúncias. O novo presidente da casa, deputado Manoel Pioneiro, diz que faz parte de um processo normal de substituição por causa da mudança de comando na AL.

A análise da folha da AL revela também que a ex-chefe da folha Mônica Pinto, alvo da sindicância já aberta, não era a única comissionada a ter acesso ao documento de margem consignada (onde a AL informa percentual do salário que pode ser comprometido com dívidas que tenham desconto em folha) para conseguir empréstimos junto a bancos que tinham convênios com a Assembleia.

OPERAÇÃO

Esse tipo de operação é comum entre instituições bancárias e órgãos públicos em todas as esferas, mas, no caso da AL, apenas servidores efetivos (concursados e com estabilidade) poderiam contrair crédito consignado.
Os documentos em poder do DIÁRIO revelam empréstimos a outros servidores comissionados, incluindo a ex-diretora administrativa. Em meados de 2007 e parte de 2008, ela sofreu descontos de R$ 1.080,88 referentes, segundo consta no contracheque, a empréstimo no Sudameris (depois incorporado pelo Santander).

Mônica Pinto é acusada de ter falsificado o próprio contrato de trabalho, o contracheque e assinaturas na margem consignada para contrair uma dívida que, somada aos juros, chegaria a R$ 700 mil junto ao Santander. Mônica garante que a margem foi assinada pela diretora da Divisão de Pessoal, Vera Coelho, e pelo servidor Marx Fortunato, além dela própria, então chefe da seção da folha.

Os dois servidores não se pronunciaram sobre o assunto. Max chegou a marcar uma coletiva, mas desistiu de falar com os jornalistas alegando que a sindicância está apurando o caso. Na AL, a informação, contudo, é de que Mônica teria falsificado as assinaturas. Nesse caso, a dúvida seria como funciona o esquema que permitiu aos demais servidores os benefícios irregulares. (Diário do Pará)