Novo mínimo vai pesar nos municípios

O impacto do novo mínimo de R$ 545, na economia dos municípios paraenses pode chegar a 7%.

Por causa desse reajuste, os municípios podem ter dificuldades de pagar a folha salarial de quase 100 mil servidores. De acordo com o diretor financeiro da Federação dos Municípios do Pará (Famep), Iran Lima, os salários serão priorizados, mas algumas áreas ficarão descobertas de auxílio. “Saúde e segurança pública poderão ficar desassistidas”, disse.

Lima também comentou que as dificuldades são alavancadas por causa de iniciativas do governo federal que incentivam a isenção de alguns impostos importantes para a arrecadação municipal. “A isenção do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) afeta a base de cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que acaba prejudicando no valor final”.

O FPM de 2010 foi bem menor do que o de 2009, chegando apenas a 2,5%. Segundo a Famep, esse valor ficou em baixa por causa da crise econômica. “A crise foi em 2009. Então 2010 teve um repasse do governo muito baixo”. A arrecadação dos municípios é baseada no IPI e no imposto de renda, além do apoio financeiro dado pelo governo.

Mas ainda assim existe uma expectativa de que a receita aumente e assim a arrecadação do município também. Para Lima essa mudança pode acontecer a partir do aquecimento da economia. “Os produtos chamados ‘linha branca’ devem voltar a ter o seu IPI no valor normal e com isso os municípios passarão a arrecadar mais”.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que é repassado para os municípios também contribui para o aumento na arrecadação. (Diário do Pará)