MPF cobra transparência em seleções da Ufra

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará notificou a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) de que é necessária a adoção de medidas imediatas para garantir a regularidade dos processos seletivos promovidos pela instituição. Segundo o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, tais medidas objetivam principalmente mais transparência e publicidade nas seleções. Se a universidade não atender ao pedido do MPF o caso pode ser encaminhado à Justiça.

As irregularidades foram levantadas a partir de denúncias que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão recebeu relativas a processo seletivo para a carreira de magistério superior e a concurso para mestrado em agronomia.

Para o MPF, é necessário que a universidade dê aos candidatos amplo acesso a todas as etapas dos processos seletivos, que estabeleça critério lógico e objetivo para a avaliação das provas, e que divulgue os critérios de pontuação de cada etapa já nos editais de abertura dos concursos.

Também é preciso o estabelecimento de prazo para a interposição de recursos administrativos em todas as fases dos processos seletivos e de prazos mínimos entre a data final de inscrição e a data da realização da primeira ou única etapa da seleção.

Outra mudança solicitada por Mansur Silva é a melhor organização de informações sobre concursos no site da UFRA, com a destinação de uma página para cada concurso. O objetivo é evitar a dispersão das informações.

De acordo com a recomendação expedida pelo MPF, as medidas devem ser aplicadas tanto nos concursos futuros quanto nos processos seletivos que estão ocorrendo e que podem ser alterados por meio de portaria.

O MPF estabeleceu um prazo de 20 dias, após o recebimento da recomendação, para que a UFRA se pronuncie sobre o assunto. A universidade deverá manifestar se irá acatar parcialmente ou integralmente a recomendação. Caso não acate nenhuma das solicitações, deverá apresentar justificativas.

(Ascom do MPF)