MPE intercede em acordo de reparos em prédio

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A expectativa dos moradores de 32 apartamentos do Condomínio Blumenau é que hoje seja assinado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que ratifica o compromisso da Real Engenharia em solucionar os problemas identificados no edifício.

Intermediado pelo promotor de Justiça dos Direitos do Consumidor, Marco Aurélio Nascimento, o termo contém exigências dos moradores junto à construtora, como o custeio de uma perícia particular no edifício, responsabilidade por todos os danos provocados pela queda do Real Class, bem como os consertos e reformas que se fizerem necessárias. O documento também deverá ser assinado pelo Centro de Perí-
cias Científicas Renato Chaves, que firma o compromisso em entregar o laudo pericial sobre as condições do edifício Blumenau.

“O TAC é uma garantia aos moradores, que também querem um laudo do CPC Renato Chaves dizendo que o prédio não oferece riscos. A Defesa Civil e Bombeiros já haviam dito que o prédio não teve danos na estrutura nem identificaram avarias graves”, disse o promotor.

“Estive no prédio com o engenheiro do Ministério Público Estadual e fizemos um levantamento do que seria necessário fazer. Depois a Defesa Civil nos entregou uma vistoria e o engenheiro do MPE fez uma análise mais abrangente, que encaminhamos à construtora”, explicou o promotor.

Segundo ele, o representante da construtora e engenheiro Rudimar do Carmo disse que os trabalhos iniciariam pela reparação da parte hidrossanitária e elétrica, o que deve ser concluído até o final dessa semana.

SEGURANÇA

Para o advogado Arthemio Leal, apesar da boa vontade da construtora, cujos trabalhadores já erguem o muro do edifício, a certeza de que o Blumenau não corre riscos é indispensável para que ele volte a morar lá. “Eu já ouvi que o prédio sofreu um abalo semelhante a meia tonelada de dinamite, que estalou quatro vezes no dia em que o outro caiu, por isso não confio só numa opinião, temos que realizar outra perícia particular”, enfatizou o morador do 15º andar.

Segundo ele, quatro moradores já voltaram a residir no prédio, apesar de não estar liberado, mas ficou o sentimento de insegurança. “Se eu pudesse, morava numa casa. Os apartamentos aqui são bem valorizados, algo em torno de 480 mil, agora depois que o Real Class caiu não vai ser nem fácil vender.”

QUEM ASSINA

O Termo de Ajuste de Conduta mediado pelo Ministério Público será assinado pela construtora Real Engenharia, Centro de Perícias Renato Chaves e moradores do prédio Blumenau. (Diário do Pará)

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