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Parada Boa
Aprovado valor de R$ 20 mil a deputados estaduais
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(Foto: Paula Lourinho)
Analisado nas comissões na última quarta-feira, o projeto de decreto legislativo que aumenta o salário dos deputados estaduais chegou ontem à pauta do plenário da Assembleia Legislativa e foi aprovado quase por unanimidade. Apenas Edmilson Rodrigues, do PSOL, se manifestou contra. O reajuste é retroativo a 1º de fevereiro.
Com a mudança, os deputados paraenses passam a ter um salário mensal de R$ 20.025,00. O salário atual é de R$ 12 mil, o que significa um reajuste de 66%.
O aumento foi possível porque no final do ano passado os deputados federais reajustaram o próprio salário, que passou de R$ 16.512,00 para R$ 26.723,13. Por lei, os deputados estaduais podem receber até 75% do que recebem seus pares na Câmara Federal.
O decreto que prevê o aumento foi redigido ainda na gestão do ex-presidente da AL, o agora ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB). Foi apreciado na primeira reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Menos de 24 horas depois, já estava em pauta e foi aprovado sem grandes polêmicas.
O reajuste vai representar um aumento mensal nas despesas da Casa de R$ 329 mil. Por ano, serão cerca de R$ 3,9 milhões a mais nos gastos da AL. O presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) diz que há recursos para fazer frente ao novo salário. Segundo ele, o vencimento dos deputados não está entre as maiores despesas da Assembleia. O reajuste não incide sobre a verba de gabinete que é de R$ 47,5 mil mensais e nem terá efeito cascata sobre os rendimentos dos servidores da Assembleia.
Único a discutir o reajuste na tribuna, Edmilson Rodrigues, do Psol, pediu que a votação fosse adiada e sugeriu emenda para que os deputados tivessem reajuste de acordo com os índices de inflação dos últimos quatro anos, período em que não houve aumento nos salários dos parlamentares. A proposta não foi aprovada e o projeto acabou votado. “Se tem que ter reajuste, seria coerente que fossem repostas às perdas porque nós já temos salários acima da grande massa de trabalhadores”.
O líder do PSDB na AL, José Megale, explicou que foi favorável ao aumento porque o mandato parlamentar tem um custo alto. “Nós fazemos política em municípios distantes como Novo Progresso, Trairão e a gente precisa ter condições de estar lá. Além do quê, foi um aumento legal, regimental. Não vejo nenhuma afronta à sociedade”.
O petista Airton Faleiro também ressaltou a legalidade do aumento. “O deputado que se posiciona contra é só para tentar ganhar um espaçozinho na mídia, para dizer que se diferenciou dos demais. Todo mundo precisa de aumento”.
Manoel Pioneiro disse que achou o aumento superior a 60% absurdo, mas disse que a Assembleia do Pará apenas acompanhou o reajuste na Câmara Federal. “Isso é um absurdo, mas veio de cima para baixo e o nosso regimento diz que o nosso (salário) é de 75% do que ganha um deputado federal, nós temos que acompanhar”.
TRAJETÓRIA EM NÚMEROS
- 329 mil reais será o aumento mensal nas despesas da AL com o reajuste salarial dos deputados.
- 3,9 milhões é quanto a Casa vai gastar a mais por ano com os novos salários.
- 12 mil é o salário atualmente pago aos deputados estaduais no Pará. São 41 parlamentares.
(Diário do Pará)
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