Prefeituras em risco de paralisar obras

Mais de 500 convênios firmados entre o governo do Estado e os municípios paraenses, ainda sob a gestão da ex-governadora Ana Júlia Carepa, não tiveram seus prazos prorrogados em 2010. Isto significa que as prefeituras que receberam recursos do Fundo do Desenvolvimento do Estado (FDE) terão que paralisar obras em andamento e, aquelas que ainda possuem alguma disponibilidade de recursos, terão que devolvê-los aos cofres do Estado.

A revelação foi feita pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury, durante reunião com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), prefeito Helder Barbalho, realizada ontem à tarde na sede da Sepof. Na ocasião, também estavam presentes o secretário de Transportes, Francisco das Chagas Melo, o presidente da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AmatCarajás), prefeito Wenderson Chamon, e o secretário-executivo da Famep, Josenir Nascimento.

O presidente da Famep foi até a Sepof para saber o destino dado aos R$ 366 milhões conseguidos junto ao BNDES pelo governo de Ana Júlia no ano passado. Segundo o que ficou aprovado na Assembleia Legislativa, metade seria investida nos municípios do Pará, mas muitos prefeitos estão reclamando que não viram os recursos chegarem a seus municípios. Sabe-se, apenas, que o governo anterior utilizou R$ 276 milhões do total, restando R$ 90 milhões a serem investidos este ano.

“A Famep vem realizado seminários regionais em diversas localidades do Pará e, à unanimidade, os prefeitos têm reclamado que não viram a cor desse dinheiro. E os que receberam estão receosos de ter que devolver esses recursos”, explica Helder Barbalho.

A preocupação dos prefeitos é procedente. Em 2010, enquanto o empréstimo ainda não havia sido liberado pelo BNDES, o governo Ana Júlia adiantou, através do FDE, recursos a algumas prefeituras. “Como grande parte dos R$ 366 milhões e outros recursos só foram repassados ao longo de 2010, na maioria dos casos os prefeitos não tiveram tempo de executar 100% das obras. Então, por conta da não prorrogação desses convênios, os prefeitos serão obrigados a devolver recursos. Muitas obras que já estavam em fase de finalização, infelizmente, vão ser paralisadas”, relata Sérgio Bacury.

O titular da Sepof disse, ainda, que caberá ao governador Simão Jatene definir a retomada dessas obras a partir da assinatura de novos convênios. “Temos que cumprir a lei. E o governador, independente de partidos políticos, definirá o que será feito levando em conta o desenvolvimento do Estado”, finaliza o secretário.

Nesta quarta-feira, a Sepof remeterá à Famep a relação dos convênios que não foram prorrogados pelo governo Ana Júlia, “Vamos tomar pé da situação, depois agendar uma reunião com a Secretaria de Integração Regional e o governador para defender a continuidade dessas obras, pois os municípios não podem ser ainda mais prejudicados”, disse o presidente da Famep. (Diário do Pará)