Projeto beneficia quem tem necessidades especiais

Um assunto muito discutido atualmente. Como promover maior acessibilidade às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (PNEEs)? Esta pergunta é feita pelos donos das empresas, principalmente pelos funcionários que atuam em setores de RH, de toda e qualquer instituição, seja ela pública ou privada.

A preocupação com essa realidade acentuou-se quando a Lei 8.213, de julho de 1991 passou a estipular uma porcentagem mínima de PNEs dentro das organizações, assegurando a inclusão dessas pessoas. O Instituto Federal do Pará (IFPA), preocupado com a inclusão no Ensino Superior, conseguiu a aprovação de um projeto que consolidará uma cultura mais inclusiva na educação Superior paraense, que favoreça autonomia e igualdade na diversidade.

De acordo com o Censo de 2000, 14,4% da população brasileira tem necessidades especificas. Esse percentual corresponde a aproximadamente 24,5 milhões de pessoas, cuja média de empregabilidade é de apenas 2,05%. A Lei 8.213 e o decreto 3.298, de Dezembro de 1999, estabelecem normas para a integração das PNEs no mercado de trabalho. Segundo levantamento do IBGE em 2000, a Lei traz essa possibilidade para 25 milhões de brasileiros PNEs.

Outro desafio é assegurar a permanência dessas pessoas no Ensino Superior. Muitas Universidades não oferecem as condições mínimas de infraestrutura para receber os alunos PNEs. Para tentar acabar com esse problema, o Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir 2010), do Governo Federal, propõe ações de garantia do acesso de PNEEs nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

O Incluir tem como principal objetivo fomentar a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade nas Ifes, os quais respondem pela organização de ações institucionais que garantam a integração de pessoas com necessidades educacionais específicas à vida acadêmica, eliminando barreiras comportamentais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação. Desde 2005, o programa lança Editais com a finalidade de apoiar projetos de criação ou reestruturação desses núcleos nas Ifes.  Leia mais no Diário do Pará.

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