Aumenta salário dos senadores e deputados

No último dia do ano de trabalho efetivo da Câmara e do Senado, os parlamentares aprovaram em votação relâmpago um aumento de 61,83% nos seus próprios salários, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. A partir de 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), equivalente ao teto do funcionalismo público.

O presidente ganha, atualmente, R$ 11.420,21, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - ao todo são 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros de Estado têm o salário de R$ 10.748. O aumento salarial provocará um efeito cascata nas assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais.

Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75% - variando de acordo com o número de habitantes do município - do valor do salário dos deputados estaduais. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repôs a inflação acumulada de quatro anos.

O aumento de agora significará um impacto de R$ 124 milhões anuais nos cofres da Câmara. Atualmente, a Casa gasta cerca de R$ 210 milhões por ano com os salários dos 513 deputados em exercício e dos aposentados. No Senado, a estimativa é de um aumento em torno de R$ 12 milhões por ano com os 81 senadores. A Constituição dá aos parlamentares do direito de aumentar os próprios salários. No plano nacional, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 1,9 bilhão o impacto potencial nos cofres das cidades.

Apesar de igualar o valor do salário com o do ministro do Supremo, a aprovação significou uma vinculação direta e permanente. Para isso, os parlamentares preparam uma proposta de emenda constitucional para ser votada no próximo ano, na qual sempre que houver aumento salarial dos ministros do Supremo, haverá o aumento igual para os deputados e os senadores sem que seja preciso passar pelo desgaste político de votar um projeto de aumento salarial. A iniciativa de reajuste ficaria para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Na Câmara, já há um projeto do tribunal à espera de votação, elevando o salário dos ministros para R$ 30.675, ou 14,78%.

A ideia dos deputados é, na mesma proposta, retirar a vinculação dos salários dos deputados estaduais com os federais para que o aumento não seja seguido pelas assembleias Legislativas nem pelas Câmaras municipais. “Será uma proposta que faça a vinculação direta (com o salário do STF) e que acabe com a vinculação dos reajustes nos Estados”, afirmou o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP). O deputado assumirá hoje a presidência da Casa com a renúncia de Michel Temer, eleito vice-presidente. (AE)