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A população de Tracuateua vai escolher o novo prefeito do município dia 3 de abril de 2011. Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) aprovou ontem a Resolução 4.957, contendo instruções para realização de eleições suplementares em Tracuateua para prefeito e vice-prefeito e também já definiu todo o calendário eleitoral do novo pleito. O município se mantém desde janeiro de 2008 apenas com prefeito interino no cargo, o presidente da Câmara de Vereadores.
Nelson Pinheiro (PTdoB) já vem cumprindo a função há um ano e foi reeleito no último dia 10. Ele ficará no cargo até a posse do prefeito eleito, se não concorrer à eleição.
Logo cedo uma comissão de moradores de Tracuateua chegou à porta do TRE/PA para acompanhar a votação, liderados pela presidente do Movimento pela Ética Tracuateua pede Respeito, Marlete Casseb. Os manifestantes portavam faixas pedindo eleições diretas para o município. Eles temiam que os juízes pudessem decidir por eleições indiretas. “Estamos nessa luta há dois anos. Hoje, o TRE/PA deu uma resposta positiva o povo de Tracuateua. O movimento sempre acreditou na justiça”, afirmou Marlete Casseb.
O relator da matéria, desembargador Ricardo Nunes, considerou que não há vacância do cargo, já que o prefeito eleito Jonas Barros (PMDB) não pôde assumir porque teve as contas da gestão anterior desaprovadas e durante o trâmite do processo, a ação contra ele transitou em última instância. O relator fez um breve histórico sobre a situação política do município, considerando que há uma instabilidade por falta de prefeito titular.O jurista André Bassalo, que havia pedido vistas do processo na sessão anterior, apresentou voto em separado, favorável à realização de eleições indiretas, ou seja realizada na Câmara de Vereadores para escolha de um dos parlamentares para administrar a cidade até o final do mandato, em 2012. No entanto, não convenceu a corte eleitoral, que aprovou a resolução por cinco votos a um.
PRAZOS ELEITORAIS
- Estarão aptos a votar eleitores em situação regular até 17 de dezembro de 2010;
- Os prazos de candidatura começam a contar a partir de 21 de janeiro de 2011;
- As convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão ser realizadas entre 7 e 16 de janeiro de 2011;
- Os registros de candidaturas devem ser requeridos até 21 de janeiro.
(Diário do Pará)
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