O Pará é o único Estado brasileiro a definir, por meio de acordo, o reajuste das mensalidades escolares. A política democrática, entretanto, pode ser interrompida este ano. Sem nenhuma reunião oficial entre os representantes dos órgãos de defesa do consumidor, do sindicato das escolas particulares e da associação de pais, que deve acontecer no próximo dia 10, o novo valor continua incerto.
“Estamos aguardando a divulgação do índice de inflação e do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) referentes a 2010”, explica o presidente da Associação dos Pais e Alunos de Escolas Particulares (Apaiepa), Hilton Durães. Segundo ele, além desta espera, o acordo ainda não foi oficializado porque as instituições aguardam o período de transição de governo, em que o novo secretário de Justiça será o responsável pela dinâmica seguida pelo Procon nos próximos anos.
“Esperamos alcançar 6%, que seria uma média satisfatória para os dois lados. Caso não seja possível, acreditamos que o percentual não ultrapasse 9%”, avalia Durães.
O indicativo é confirmado pela vice-presidente do Sindicato das Escolas do Pará, Suely Menezes. “A expectativa é de que o reajuste fique em torno de 7%, contudo ainda não podemos garantir nada, uma vez que não fomos convidados para nenhuma reunião”, afirma.
Sem os valores definidos, o sindicato tem orientado as escolas a aplicar o reajuste de 7% nas matrículas e mensalidades efetuadas a partir de dezembro. Mesmo com a demora no consenso entre as partes, Suely espera que a mobilização aconteça em breve. “Há mais de 10 anos o Pará já efetua essa parceria e até o momento a política disciplinadora e facilitadora tem sido bem aceita pelo mercado estadual”, diz. Leia mais no Diário do Pará
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