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Até o final de janeiro de 2011, o Ministério Público do estado (MPE) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) concluem o projeto-de-lei, que será enviado pela prefeitura à Câmara Municipal e Belém (CMB) para criação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém (PMAT).
A minuta do projeto foi apresentada ontem em audiência pública realizada na sede do MPE. Entre outros aspectos, o projeto prevê a expansão da arborização por todas as áreas da capital paraense, a fim de amenizar o calor da cidade, melhorar o aspecto paisagístico, propiciar melhor equilíbrio ambiental e outros. Segundo dados da Semma, Belém dispõe de cerca de 110 mil árvores, mas a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que o ideal é uma árvore para cada habitante, o que torna Belém muito longe de ter uma arborização ideal, apesar de localizada na Amazônia.
Após a implantação do PMAT, em médio prazo, a Semma pretende alcançar uma situação de arborização considerada razoável, que é ter de 200 mil a 300 mil árvores espalhadas na cidade.
BAIRROS
Os bairros mais arborizados da capital paraense são aqueles que foram planejados, segundo o levantamento da Semma, como Nazaré, Batista Campos, Marco e Pedreira. Aqueles bairros onde a ocupação urbana foi feita sem controle e quase sem nenhum planejamento são também os que enfrentam os piores índices de falta de arborização, como Terra Firme, Guamá, Jurunas e a maioria das áreas periféricas de Belém, onde quase não se encontra mais vegetal, apenas imóveis.
No geral, segundo o diretor do Parque Ambiental de Belém, Paulo Porto, a capital paraense é arborizada, mas há áreas onde quase não há mais algum vegetal. Por isso, o PMAT está sendo elaborado em parceria com instituições de ensino superior e de pesquisa, além de entidades de classe, como o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), empresas do setor privado que atuam em prestação de serviços público, como Celpa e outros segmentos. A ideia, segundo Porto, é envolver toda a sociedade no PMAT, como forma de manter o controle e a fiscalização dos vegetais urbanos.
A promotora de Meio Ambiente de Belém, Fábia de Melo Fournier, afirma que, na verdade o PMAT propõe um grande planejamento de arborização, a partir do diagnóstico que será realizado pela Semma, assim que o plano se tornar lei.
A ideia, segundo a promotora, é que onde já tenha mangueiras plantadas, que a árvore permaneça. Mas, os pesquisadores que ajudam a elaborar o PMAT vão indicar quais as espécies vegetais nativas são mais adequadas ao clima local e que se adaptam à arborização urbana. Ela explica que o plantio das espécies será obrigação da Semma, mas a manutenção será compartilhada com a sociedade. (Diário do Pará)
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