Convocação de mais defensores é anunciada

Após reunião entre a governadora Ana Júlia Carepa, o defensor público geral do Pará, Antônio Cardoso e o presidente da OAB - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, a líder do executivo estadual anunciou que irá chamar mais aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado (DPE).

"Esses novos defensores devem suprir a necessidade de atendimento em vários municípios do interior do Pará", afirmou a governadora, destacando que o chamamento dos concursados não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Os investimentos feitos pelo nosso governo na Defensoria Pública permitiram que o órgão ganhasse autonomia financeira e administrativa", citou Ana Júlia.

"Foi uma notícia inesperada. Mas a recebemos com muita festa", comemorou o defensor público geral. Antônio Cardoso agradeceu à governadora pelo olhar diferenciado dispensado a Defensoria, que, segundo o defensor, reergue o órgão. "Com os investimentos feitos na Defensoria, poderemos atender com tranqüilidade, inclusive financeira, ao pedido da governadora - de chamar mais concursados", assegurou Cardoso. Os recursos para o pagamento dos salários dos novos concursados já estão garantidos e caberá a Defensoria a assimilação dos pagamentos ao orçamento do órgão.

Durante os quatro anos de governo, já foram chamados e empossados 179 defensores públicos em todo o estado, atendendo a uma demanda antiga de diversas localidades, principalmente no interior do Estado.

Faz parte também dos ganhos da Defensoria Pública, entre outras, a inauguração da nova sede do Núcleo de Atendimento Especializado a Mulher (NAEM), no bairro da Cidade Velha, inaugurado pela governadora Ana Júlia em março de 2010. Na mesma oportunidade também foram entregues 18 novos veículos para otimizar os serviços prestados pela instituição, na capital e no interior do Estado.

O Projeto de Lei, que adequa a lei estadual à lei federal das defensorias públicas, será encaminhado pela governadora a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nos próximos dias e, até o final de novembro a convocação e nomeação dos novos servidores deverão ser finalizadas.

Atuação - O trabalho da Defensoria Pública do Estado é executado por meio de diversos programas especializados, como o Núcleo de Atendimento Criminal - NACRI, composto pela Central de Flagrantes, pela Central Criminal e pela Central de Execução Penal; o Núcleo de Atendimento à Mulher - NAEM; o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH, com o Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia; o Núcleo de Mediação e Arbitragem - NMA e o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA. Além da atuação por meio das Defensorias Agrárias, do Projeto "Pai Legal" e do Programa Balcão de Direitos".

Ao todo, a Defensoria Pública possui 11 Núcleos Regionais, com sede em Ananindeua, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Breves, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém, Paragominas e Tucuruí, onde os defensores públicos atuam por meio de itinerância, lotação, designação e cumulação em 142 municípios do Estado; atendendo a uma demanda mensal de cerca de 12.000 assistidos na capital e 18.000 no interior. (Agência Pará)