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ESMOLA SOBRE AS ÁGUASExploração do trabalho infantil em rio amazônico

Famílias arriscam vidas em troca de migalhas

Uma rotina pouco conhecida nos rios da Amazônia tem envolvido crianças e adolescentes, que arriscam suas vidas em busca de alimentos, roupas, dinheiro e variados objetos para somar na renda de suas famílias.

Nos últimos anos, ganha força na região a exploração de mão de obra infantil para o pedido de esmolas. Um perigo evidente e cada vez maior, devido a forma como ocorre sobre os rios de água doce.

O Diário On Line flagrou a situação no rio Arapiranga, no trajeto comum de quem faz a rota Belém - ilha de Cotijuba. Os pequenos ribeirinhos são vistos se equilibrando sobre rabetas para receber donativos de turistas que navegam próximo das comunidades, geralmente isoladas, durante expedições turísticas e passeios fluviais da rota.

Os principais incentivadores desta prática são os próprios pais: nos finais de semana, os ribeirinhos deixam suas comunidades e cercam as grandes embarcações como piratas, com os filhos nos braços.

Além do risco de sofrerem insolação, essas crianças e adolescentes são obrigados a seguir nesta aventura que a qualquer momento pode virar tragédia.

Rosilene Cardoso Alves, 24 anos, é casada e mãe de três filhos. A dona de casa é moradora da comunidade Vila, às margens do rio Arapiranga, área do município de Barcarena. Lá não existe água encanada nem energia elétrica, sendo a pesca e a agricultura familiar as principais fontes de renda dos habitantes.

A comunidade Vila é administrada por Barcarena

A prática de pedir esmolas, segundo Rosilene, ajuda a somar a renda do marido - que é pescador - e dos R$ 298,00 mensais do programa Bolsa Família. Sem remorso, diz que leva os três filhos para sensibilizar quem passa e conseguir as esmolas.

"Eu só tenho essa atividade, não faça nada", afirma Rosilene. "No inverno a nossa situação fica difícil e melhora apenas no mês de agosto, época de açaí e camarão. Os meus filhos têm sete, quatro e um ano de idade, e todos vem comigo pedir esmola."

Em relação aos perigos, a dona de casa reconhece. "Eu tenho medo, sim. Existe o risco da rabeta afundar e eu não conseguir salvar os meus três filhos, mas o que eu posso fazer?."

Os riscos são evidentes e mais comuns do que se pensa. Moradora da comunidade e também dona de casa, Valéria Ferreira Monteiro, 29 anos, sofreu um acidente há dois anos, quando caiu da canoa. Um susto que deixou sequelas.

"É triste e degradante", avalia conselheiro tutelar

"Minha família e eu atravessávamos o rio quando cortaram a frente da canoa. Fiquei alguns minutos embaixo da água, machucada e sem poder respirar", relembra com angústia. "A qualquer momento uma criança pode cair e acidentes como aquele acontecerem de novo. Até hoje sinto dores e dificuldades para andar."

As imagens registradas com exclusividade pela equipe de reportagem do Diário On Line chegaram ao conhecimento do Conselho Tutelar. O conselheiro Benilson Silva também externou a preocupação com os riscos que as crianças estão expostas. Na entrevista aponta ainda os pontos que infringem as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Comunidade Vila e alguns de seus habitantes  |  VEJA A GALERIA NO DOL

NECESSIDADE OU ABUSO?

A professora aposentada Angelita Serrão de Sousa, 69 anos, mora na vila e avalia a situação como um abuso dos pais em relação aos filhos, por interesse próprio.

"Todo mundo aqui tem ajuda do governo: Bolsa Família ou Bolsa Escola. Ninguém tem necessidade de fazer isso, de expor os filhos dessa maneira", critica Angelita. "Estamos mais amparados do que muita gente que vive nas cidades. Eles (os pais) levam essas crianças de qualquer jeito, com risco de cair na água e parar debaixo dos motores dos barcos."

Infância está cada vez mais curta para os jovens

Para Ana Cristina Serrão, filha de Angelita e agente comunitária de saúde, o acidente ocorrido com Valéria é um exemplo claro de uma tragédia anunciada. "Nas férias escolares a situação piora. Eu tento conversar com os pais e por isso não sou bem vinda. O sofrimento das crianças é grande e todos precisam olhar para isso", apela.

Visivelmente assustados e compadecidos com a situação, os cerca de 200 passageiros da embarcação de turismo acompanham a cena e não demoram a dar esmolas. Dinheiro e todo tipo de objetos são arremessados em direção aos pedintes.

A cena causa desconforto, emociona e ao mesmo tempo revolta quem se depara com a situação. Estado e demais autoridades são logo criticados.

"A gente pensa que passa por dificuldades e reclamamos muito por nada. Só de olhar para eles (ribeirinhos e seus filhos) sabemos que passam por coisas bem piores. Será que as autoridades sabem disso? O que estão fazendo para acabar com isso?", questiona a passageira Darlene Soares.

Procurada pela reportagem, a prefeitura municipal de Barcarena afirmou em nota que no mês de junho deste ano promoveu uma ação em prol do combate à exploração do trabalho infantil, com visitas técnicas em todas as comunidades e nas ilhas próximas ao rio Arapiranga.

Destacou também que aderiu ao programa "Prefeito Amigo da Criança", em parceria com a Fundação Abrinq, no ano de 2013, e que espera avançar na efetivação e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Sobre a denúncia nos rios da Amazônia, disse que se trata de um "caso isolado sem conhecimento da prefeitura" e que "desconhece que tal denuncia aconteça aos olhos do governo de forma apática."

Adultos e crianças se aproximam de embarcações para pedir esmola  |  VEJA A GALERIA NO DOL

EXPLORAÇÃO E TRABALHO INFANTIL

Os termos "exploração da mão de obra infantil" e "trabalho infantil" são comumente confundidos. Para muitos a remuneração seria determinante para configurar o trabalho.

No entanto, o procurador titular do Ministério Público do Trabalho (MPT), José Carlos Azevedo, explica que a partir do momento em que terceiros se beneficiam de uma atividade realizada por um menor de idade, o termo é trabalho infantil.

Segundo o MPT, usar crianças e adolescentes para pedir dinheiro nos rios da Amazônia é uma forma de exploração do trabalho infantil e pode ser equiparado ao uso de menores para conseguir dinheiro nos coletivos das grandes cidades.

Ainda de acordo com o procurador, o MPT tem conhecimento dos casos de trabalho infantil nos rios da Amazônia e vem se articulando com outras instituições em ações para combater esta prática.

Procurador do trabalho esclarece sobre as responsabilidades

"Essas denúncias chegam de várias formas, inclusive por meio do Disque 100, através da imprensa e mediante outras entidades, como conselhos tutelares e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego", afirma José Carlos Azevedo.

No final de 2013, uma ação conjunta entre Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Polícia Militar tentou flagrar a ação nos rios, mas ninguém foi encontrado.

À frente dos trabalhos realizados pelo MPT no Pará, o procurador estabeleceu as relações e ilegalidades encontradas no flagrante feito pela reportagem.

Em relação às punições, do ponto de vista trabalhista, para os que se beneficiam do trabalho infantil, o MPT ressalta que normalmente se trata do pagamento de indenizações e o afastamento das crianças de quem as explora, o que não impossibilita que o explorador seja enquadrado civil e criminalmente, podendo até perder a guarda dos filhos, no caso dos pais.

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Edição: Ângela Bazzoni, César Modesto | Reportagem: Kleberson Santos | Fotógrafo: Cézar Magalhães
Multimídia: Demax Silva | Desenvolvimento: Rodrigo Fiel