A atriz Monica Iozzi foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização ao ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
Segundo a colunista Keila Jimenez, do "R7", Mendes abriu processo contra ela pedindo indenização por danos morais.
No Instagram, Iozzi criticou o hapeas corpus concedido ao médico Roger Abdelmassih, acusado de abusar sexualmente de pacientes. “Se um ministro do STF faz isso… nem sei o que esperar”, escreveu a atriz.
Na decisão, o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Giordano Costa, afirmou que houve "abuso do direito à manifestação".
Veja momentos dela no Vídeo Show:
Para o juiz, Iozzi poderia dar a opinião política, mas não "violar a dignidade, a honra e a imagem " do ministro.
“A requerida tem direito de manifestar a sua opinião através de redes sociais, desde que o faça licitamente, isto é, sem violar a dignidade, a honra e a imagem das pessoas. Até este ponto, atua legitimamente exercendo um direito.
Ocorre que o sistema civil também considera ato ilícito quando o titular do direito se excede ao exercê-lo, nos termos do art. 187 do Código Civil”.
De acordo com a colunista do R7, além da indenização, a atriz tem que tirar a publicação do ar e deverá arcar com os encargos advocatícios.
(DOL)
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