OAB quer ajudar a garantir Carnaval em 2018

Com o objetivo de ajudar a adequar as entidades carnavalescas de Belém à nova legislação que permite receber recursos públicos e as exigências em relação às prestações de contas dos valores recebidos pelas agremiações, realizouse na última sexta-feira, 26, uma reunião no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, com os presidentes das escolas de samba do grupo especial e dos blocos de Belém, e do representante da Liga das Escolas de Samba. De acordo com eles, esse é um impasse decisivo para que a cidade não passe 2018 sem carnaval, como ocorreu este ano.

“As mudanças que a lei trouxe e que as escolas – assim como outras asociações congêneres ao carnaval - estão tendo que se adequar têm sido um desafio para elas. A gente promoveu esse encontro fazendo o papel de orientar, dar direcionamento a eles, contribuir com esse conhecimento que eles precisam ter para se habilitar a receber verbas públicas e prestar contas. O próprio regime jurídico que eles (Fumbel) precisam adotar para selecionar as escolas a receber verbas, mudou, tendo que ser feito por meio de edital, que os órgãos também precisam atentar como fazer corretamente”, explica o presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB-Pará, Márcio Moraes.

Como essas exigências nunca foram feitas antes, Márcio Moraes coloca que algumas escolas têm passado por resistências internas em seguir essas determinações legais - que já existiam, mas não eram cobradas. Para ajudar a esclarecer a importância de se organizar tais repasses e aplicações de recursos no carnaval, foramconvidados também a participar da reunião representantes da Fumbel, Ministério Público, Conselho Regional de Contabilidade, e o presidente da OAB-PA, Alberto Campos.

Márcio Moraes afirma que foram feitas algumas sugestões durante a reunião, inclusive de renegociação de quem está com pendências nessa prestação de contas, e que serão analisadas antes de uma nova reunião.

De acordo com o presidente do Rancho Não Posso Me Amofiná, Fernando Gomes, o encontro foi fundamental para que eles pudessem buscar uma nova realidade para o carnaval de Belém. “Eu saí muito otimista da reunião, que inclusive foi bem longa, das 10h até quase 15h – porque estávamos saindo de uma situação de abandono e sem horizonte. O que era investido não estava sendo tratado com rigor fiscal que merecia e a gente reivindicou renegociar, rever o que ficou para trás e estabelecer um marco zero, para que daqui para frente as escolas possam passar a ter responsabilidade fiscal, econômica - porque geram renda, empregos – e principalmente responsabilidade social”, diz Fernando.

Aquele que chegou a ser o terceiro maior carnaval do Brasil tem agonizado em virtude de anos de desorganização e apatia das entidades envolvidas na festa popular. Somando-se isso ao advento do novo marco regulatóriode acesso a recursos públicos pelas organizações da sociedade civil brasileira, o ano de 2017 entrou para a história como o da não realização do Carnaval em Belém. Por isso, as escolas afirmam que vão “seguir se reunindo” e tentando ajustar tudo a tempo de não existirem desculpas para o esquecimento do poder público sobre a realização do evento.

Vetinho, presidente da Escola de Samba Bole Bole, informou que os dirigentes ainda devem marcar uma nova reunião entre eles para avaliar o que foi dito na OAB. “Nós, da OAB, estamos à disposição das escolas, assim como o Ministério Público e a Fumbel, com quem a gente felizmente conseguiu abrir diálogo, o que não vinha acontecendo antes. O resultado que eu vejo dessa reunião é que ela foi um pontapé inicial”, diz Márcio Moraes.

(Lais Azevedo/Diário do Pará)