Sucateado, Iphan não dá conta do trabalho

Um incêndio no dia 23 de julho, que teve como consequência o fim de dois casarões históricos na Rua Santo Antônio, no bairro da Campina, ajudou a “abanar o carvão” da discussão sobre a falta de ação pública que evite a constante perda dos patrimônios materiais de Belém. Só no centro histórico da capital, são mais de 4 mil imóveis tombados. Mas imagine se quem tem que tomar conta desses prédios também tiver a responsabilidade de zelar por mais 2 mil sítios arqueológicos e dezenas de processos de licenciamento ambiental espalhados por 144 municípios.

Esse é o trabalho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, que sofre com a falta de estrutura. “Para cuidar dos mais de 4 mil casarões do centro de Belém, e nem estou incluindo o restante da capital e os demais 143 municípios, temos no Iphan do Pará quatro técnicos em Arquitetura. Mesmo que todos decidissem que davam conta de mil prédios cada um, ainda ficariam muitos de fora. Para os bens imateriais, principalmente os tombados, dos quais é exigido do Iphan toda uma política de salvaguarda, nós temos dois técnicos”, contabiliza o Técnico em Antropologia do Iphan, Ciro Lins, já se incluindo nessa contagem.

Segundo a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Pará, existem apenas 15 servidores efetivos no Iphan no estado, cinco da área administrativa e dez da área técnica, o que, entre outros problemas, tem causado uma sobreposição desgastante de tarefas. “Há muito desvio de função e acúmulo de trabalho. Há muito tempo não é realizado concurso público e o que era para ocorrer em 2016 foi cancelado. Hoje, sofremos uma grande evasão. Gente que, pelo salário baixo e muito trabalho, fez outro concurso”, diz Suelen Nobre, auxiliar administrativo.

Para ela e o colega de trabalho Ciro, só permaneceu no órgão quem realmente é apaixonado pelo que faz e prefere lutar por melhores condições que desistir da profissão. “Quando a população denunciar sobre o patrimônio que está se perdendo, eu gostaria que ela inteirasse em seu pedido a estruturação do órgão responsável por essa guarda”, pede Ciro.

Além das muitas pautas de reivindicações citadas, os servidores do Iphan decidiram se unir à greve geral dos servidores públicos federais na luta por reajuste salarial de 27,3%. “A nossa proposta foi calculada para repor nossas perdas com a inflação. Não é nem mesmo aumento real. Mas o Governo Federal só quer nos dar 21,3%, e parcelado em quatro anos!”, indigna-se Tatiana Borges, Técnica em Arquitetura, que se uniu à manifestação que os servidores do órgão fizeram ontem, no Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

Ela é técnica de nível médio, apesar de ter formação superior em Arquitetura. Mas se fosse contratada como tal, ainda seria difícil manter-se, pois o salário base para os técnicos de nível superior é de pouco mais de R$ 1,9 mil. Mesmo se o servidor tiver pós-graduação, isso não garante gratificação, como em outros órgãos federais. “Veja a incoerência, o próprio Iphan oferece aos servidores um curso de mestrado. Você se desgasta e quando conclui, o Iphan não reconhece”, diz Ciro.

Os salários dos servidores não serem prioridade não é surpresa para Neide Solimões, da diretoria do Sindicato: “Menos de 1% do orçamento federal é destinado à cultura. Em uma cidade histórica como Belém, quem cuida do nosso patrimônio foi esquecido”.

(Diário do Pará)