Dia do Orgulho Hétero a título para Bolsonaro: projetos da Câmara de Belém no 1º semestre

A Câmara de Belém realizou a última sessão ordinária do semestre esta quarta-feira (26). A partir de amanhã, os vereadores estarão de férias. Os 35 membros que compõem a casa legislativa municipal aproveitaram o último dia para aprovarem mais de 20 projetos nos mais diversos segmentos, até mesmo do universo cosplay. A igreja Assembleia de Deus também foi reconhecida como Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial de Belém.

Aproveitando o encerramento deste semestre de trabalhos dos profissionais responsáveis por pensar em leis para nossa cidade, o DOL selecionou algumas dos projetos que foram pauta na Câmara ao longo dos seis últimos meses. Confira:

- Reconhecimento do “Movimento Cosplay” (Pastor França) como manifestação cultural e o “Dia Municipal do Profissional da Beleza”. Autor: Pastor França (PRB). Situação: aprovado

- Lei que obriga estabelecimentos a informar como usar a escada rolante de forma correta. Autor: Pastor França (PRB). Situação: aprovada

- Dia do Orgulho Hétero. Autor: Sargento Silvano (PSD). Situação: rejeitada

- Título Honorífico de Cidadão de Belém para Jair Bolsonaro. Autor: Sargento Silvano. Situação: aprovado.

- Título Honorífico de Cidadão de Belém para Olavo de Carvalho. Autor: Joaquim Campos (PHS). Situação: aprovado.

- Dia Municipal do Corredor de Rua. Autor: Pablo Farah (PHS). Situação: aprovado.

- A Banda da Guarda Municipal e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus foram reconhecidas como Patrimônio de Natureza Cultural e imaterial de Belém. Autor: Neném Albuquerque (PSL). Situação: aprovada.

- Empresas prestadoras de serviço de Belém devem destinar 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Autor: Igor Andrade (PSD). Situação: aprovada.

- Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Belém, de avisos com número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher, o 180. O informe deve estar em bares, restaurantes, clubes sociais e afins. Autor: Gleisson Silva (PSD). Situação: aprovada.

- Shoppings e similares serão obrigados a fornecerem água potável gratuita aos frequentadores. Autor: John Wayne (MDB). Situação: aprovada.

- O acréscimo de 10% ou de qualquer percentual no valor da despesa de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis deve, obrigatoriamente, ser informado ao consumidor. Autor: Pastor França (PRB). Situação: aprovado.

- Projeto que obriga prédios da capital a instituir o “Telhado verde”, para tentar diminuir as ondas de calor da capital. Autor: (Moa Moraes (PSDB). Situação: aprovado.

(DOL)